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Foram encontradas 7.863 questões.

1485152 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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Pode-se dizer, no Processo do Trabalho, que
 

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1485151 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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Não constitui espécie de agravo cabível no processo do trabalho o agravo

 

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1485150 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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Ao recurso de revista para o TST não se aplica a seguinte exigência:

 

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1485149 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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Num dissídio coletivo de greve, pode-se postular a decretação da abusividade da greve quando não houve

 

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1485148 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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O recurso de revista, nos processos sujeitos ao rito sumaríssimo, somente será admitido nas hipóteses de violação à

 

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1485147 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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Os honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, são devidos

 

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1485146 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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O trânsito em julgado, para efeito de contagem do prazo decadencial de 2 anos da ação rescisória, antecipa-se para antes do final da tramitação do processo de conhecimento, na hipótese de interposição de recurso

 

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1485145 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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Não constitui título executivo judicial ou extrajudicial na Justiça do Trabalho:

 

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1485144 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO
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Compete à Justiça do Trabalho julgar os dissídios individuais e coletivos dos

 

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57830 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Com relação a acordos trabalhistas e ao processo judiciário do trabalho, julgue o item que se segue.

Perante o TST, o recurso de revista interposto contra acórdão regional proferido em sede de execução de sentença será admitido apenas quando a interpretação do preceito de lei federal aplicado for diversa da que lhe houver sido dada por outro tribunal regional do trabalho ou quando configurada a afronta direta e literal a preceito constitucional.

 

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