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Respondida
O direito processual comum
Respondida
Nos processos perante a Justiça do Trabalho, são
benefíciários da isenção do pagamento de custas a União,
os Estados e os Municípios,
Respondida
No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo,
é correto afirmar que a instauração da instância pode se
dar pelos sindicatos interessados,
A
exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de
acordo, dado o caráter coletivo da decisão.
B
ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente,
sendo possível a celebração de acordo, homologado
pelo próprio Presidente do Tribunal.
C
pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da
Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração
de acordo, homologado pelo Tribunal competente.
D
pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria
do Trabalho, sendo possível a celebração
de acordo, homologado pelo próprio Presidente do
Tribunal.
E
exclusivamente, sendo possível a celebração de
acordo, homologado pelo Tribunal competente.
Respondida
O rito sumaríssimo aplica-se aos dissídios de valor
A
ilimitado, salvo à Administração Pública direta,
indireta, autárquica e fundacional e às empresas
públicas e sociedades de economia mista.
B
até quarenta vezes o valor do salário mínimo, salvo
à Administração Pública direta, autárquica e
fundacional.
C
ilimitado, salvo ao empregador individual e às microempresas.
D
até vinte vezes o valor do salário mínimo, salvo à
Administração Pública direta, indireta, autárquica e
fundacional.
E
até quarenta vezes o valor do salário mínimo, salvo
à Administração Pública direta, indireta, autárquica e
fundacional.
Respondida
"Y" ajuiza ação trabalhista contra "Z", pretendendo o
reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento
das verbas trabalhistas. É correto afirmar que, se "Z", na
defesa,
Respondida
A proposta de conciliação deve ser anunciada pelo juiz
Respondida
Na liquidação da sentença,
Respondida
Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado
poderá apresentar embargos à execução para impugnar
Respondida
Nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho, admite-se suspensão do feito quando interposta
Respondida
Com relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo
que