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Foram encontradas 7.936 questões.

1124300 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
É fonte subsidiária do processo do trabalho
 

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1124299 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Perante a Justiça do Trabalho, as partes
 

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Ao contestar uma reclamação trabalhista em que o reclamante postula verbas rescisórias decorrentes da despedida injusta, a empresa alegou justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova incumbe
 

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1124297 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência importa em
 

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De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 893 da CLT, "os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva". Este dispositivo consagra o princípio
 

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1124295 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
 

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1124294 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Os dissídios individuais, cujo valor não ultrapasse 40 (quarenta) vezes o salário mínimo vigente na data de seu ajuizamento, observarão o procedimento
 

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1124293 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Os prazos processuais
 

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É competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de
 

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1124291 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Os atos processuais poderão correr em segredo de justiça
 

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