1704694 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE

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Procurador Judicial
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execução aos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no que couber, julgue os próximos itens.

O envio de informações às partes ou a advogados por intermédio do sistema PUSH supre a necessidade de publicação em órgão oficial, ou seja, no Diário da Justiça.

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1704693 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE

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Procurador Judicial
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Execução trabalhista
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execução aos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no que couber, julgue os próximos itens.

Conta-salário de sócio de empresa condenada em processo do trabalho não pode ser objeto de penhora para garantia da execução.

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1704692 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE

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Procurador Judicial
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execução aos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no que couber, julgue os próximos itens.

A litigância de má-fé na justiça do trabalho pode ser aplicada apenas à parte reclamada.

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1704691 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE

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Procurador Judicial
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Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho

A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual do trabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens a seguir.

Cabe à justiça comum julgar e processar conflitos entre os servidores temporários e a administração pública, no caso de contratação temporária prevista em regime especial e lei própria.

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1704690 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE

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Procurador Judicial
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Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho

A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual do trabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens a seguir.

A justiça do trabalho é competente para julgar ação de cobrança de honorários movida por advogado contra cliente em decorrência de reclamação trabalhista.

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1665756 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: SANECAP

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Analista de Saneamento - Advogado
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A relação de trabalho é regida por legislação processual própria. Sobre a temática, assinale a assertiva correta.

A

O reclamante deve apresentar junto com a Reclamação Trabalhista, oral ou escrita, a prova que pretenda produzir.

B

Aplicam-se nas causas trabalhistas, sem contraposição, as normas processuais comuns, quando da ocorrência de omissão na legislação do trabalho.

C

Os conflitos de jurisdição suscitados entre autoridade da justiça do trabalho e da ordinária são resolvidos pelo Supremo Tribunal Federal.

D

No direito do trabalho vigora o ius postulandi, assim, atribuída à parte a faculdade de postular pessoalmente e acompanhar o feito até a conciliação.

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1665542 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70)

Assinale a opção correta acerca do procedimento sumaríssimo.

A

Tal procedimento é aplicável aos dissídios individuais e coletivos, desde que o valor da causa não exceda quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do seu ajuizamento.

B

Estão excluídas desse tipo de procedimento as demandas em que seja parte a administração pública direta, autárquica, fundacional ou sociedade de economia mista.

C

A ausência de pedido certo e determinado impõe, além do pagamento das custas sobre o valor da causa, o arquivamento da reclamação.

D

No âmbito desse procedimento, não será possível a produção de prova técnica.

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1646836 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE

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Procurador
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos

Uma testemunha que também esteja litigando contra a mesma empresa deve ser considerada como suspeita pelo juiz, em razão do interesse direto no resultado do feito.

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1646835 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE

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Procurador
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Ações especiais no processo trabalhistaAção rescisória

Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescidenda, desde que tal reexame seja elementar para a análise da ilegalidade alegada.