Foram encontradas 7.863 questões.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
Provas
Provas
Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiça do trabalho, declarando como valor da demanda importe superior a R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.
A citação da demanda pode ocorrer por edital.
Provas
Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiça do trabalho, declarando como valor da demanda importe superior a R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.
Provas
Provas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas
Do despacho que negar seguimento ao agravo de petição caberá agravo de instrumento no prazo de:
Provas
A partir da EC 45, pode-se afirmar que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
Provas
Leia as afirmativas abaixo.
I. Não ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação. Esse privilégio, todavia, não se aplica à empresa em liquidação extrajudicial.
II. Havendo recurso parcial no processo principal, o trânsito em julgado dá-se em momentos e em tribunais diferentes, contando-se o prazo decadencial para a ação rescisória do trânsito em julgado de cada decisão, salvo se o recurso tratar de preliminar ou prejudicial que possa tornar insubsistente a decisão recorrida, hipótese em que flui a decadência a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar o recurso parcial.
III. É aplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente.
IV. Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, cabível é o recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, em face da organização judiciária trabalhista, cujo prazo fatal para a sua interposição darse- á 8 (oito) dias após a publicação do acórdão.
Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que somente:
Provas
Caderno Container