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Foram encontradas 7.825 questões.

815868 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2
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No que se refere à execução trabalhista, analise as expressões abaixo e posteriormente responda:

I. Elaborada a conta e tornada liquida o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de dez dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

II. No processo do trabalho a execução provisória far-se-á por conta e risco do credor, que se obrigará a reparar os danos causados pelo devedor.

III. Na fase de execução do processo do trabalho não se poderá modificar ou inovar a sentença exeqüenda, nem discutir matéria concernente à causa principal.

IV. No processo do trabalho a execução pode ter início por ato das partes ou do próprio magistrado, indistintamente, agindo este ex officio.

V. Nas ações de competência originária dos Tribunais Regionais a execução poderá ser promovida pelo Ministério Publico do Trabalho.
Questão Anulada

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815867 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2
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Deixando de lado a figura dos embargos de declaração, que tem conceito todo peculiar e se aplica indistintamente a todos os graus de jurisdição, podem ser identificadas três modalidades de embargos como recurso em sentido estrito, no processo do trabalho. São eles:
Questão Anulada

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815866 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2
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Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais no processo do trabalho, segundo o entendimento sumulado do TST é incorreto afirmar:
Questão Anulada

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815853 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2
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Quanto à condição de preposto e segundo entendimento do TST é correto afirmar que:
Questão Anulada

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791823 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Teresina-PI
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Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória:

I. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.

II. Considera-se documento novo o documento cronologicamente recente apto a viabilizar a desconstituição de julgado.

III. A ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

IV. Pode uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Questão Anulada

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No recurso ordinário, o efeito devolutivo em profundidade, transfere automaticamente ao Tribunal a apreciação de fundamento da defesa não examinado pela sentença,
Questão Anulada

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767696 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa LAGO que foi julgada totalmente procedente. Na fase de liquidação de sentença, elaborada a conta e tornada líquida, o juiz abriu prazo para manifestação das partes. Neste caso, a empresa LAGO deverá apresentar impugnação fundamentada no prazo
Questão Anulada

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767695 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
Na reclamação trabalhista G, a empresa F saiu intimada da sentença de primeiro grau proferida em audiência realizada no dia 31 de Março. Considerando que o dia 31 caiu em uma quinta-feira, bem como que sexta-feira e os dias da semana seguinte foram dias úteis, o prazo para interposição de Recurso Ordinário termina no dia
Questão Anulada

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Os Embargos
Questão Anulada

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734842 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: ALESP
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação. Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, o prazo
Questão Anulada

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