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Foram encontradas 7.765 questões.

951019 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST.

Deverá ser requerida nos próprios autos da execução trabalhista a devolução de valores levantados a maior em execução de sentença devido a equívoco nos cálculos realizados na liquidação.

 

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951018 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST.

O agravo de petição só será recebido se o recorrente delimitar as matérias e os valores impugnados e apresentar a respectiva monta atualizada até a data de interposição do recurso.

 

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951016 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST.

Na hipótese de recolhimento insuficiente do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se, no prazo de cinco dias da intimação, o recorrente não complementar e comprovar o pagamento.

 

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951015 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST.

A tutela provisória concedida na sentença pode ser impugnada pela via do mandado de segurança, admitindo-se a obtenção do efeito suspensivo por requerimento do impetrante.

 

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951014 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir.

De acordo com a jurisprudência do TST, o protesto judicial é medida cabível na seara trabalhista, porém somente gera efeito interruptivo sobre o prazo prescricional bienal, não alcançando a prescrição quinquenal.

 

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951013 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Acerca da justiça gratuita, da prova pericial, do procedimento sumaríssimo e da ação civil pública na justiça do trabalho, julgue o item seguinte.

O dissídio individual cujo valor seja de até quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação será submetido ao procedimento sumaríssimo, razão por que, nele, não será possível a produção de prova técnica pericial.

 

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951012 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir.

O não comparecimento do reclamado à audiência inaugural trabalhista resulta em revelia, além de resultar em confissão quanto à matéria de fato.

 

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848034 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Barretos-SP
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No processo do trabalho, de acordo com o texto constante da CLT em relação aos recursos, é correto afirmar que o
 

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848033 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Barretos-SP
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No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência,
 

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847727 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: BANPARÁ
Orgão: BANPARÁ
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A respeito da execução no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
 

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