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Foram encontradas 7.825 questões.

1053242 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Em reclamação trabalhista que se encontra na fase de execução, o executado apresentou exceção de pré- executividade. Após ser conferida vista à parte contrária, o juiz julgou-a procedente e reconheceu a nulidade da citação e de todos os atos subsequentes, determinando nova citação para que o réu pudesse contestar a demanda. Considerando essa situação e o que dispõe a CLT, assinale a opção que indica o recurso que o exequente deverá apresentar para tentar reverter a decisão.
 

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1053241 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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A sociedade empresária Sanear Conservação e Limpeza Ltda. ajuizou ação de consignação em pagamento em face do exempregado Pedro Braga, afirmando que ele se negava a receber as verbas resilitórias a que faria jus. Citado, Pedro Braga apresentou resposta sob a forma de contestação e reconvenção, postulando diversos direitos alegadamente lesados e incluindo no polo passivo a sociedade empresária Réptil Imobiliária, tomadora dos serviços terceirizados do empregado, requerendo dela a responsabilidade subsidiária. Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
 

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1053240 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Lucas é vigilante. Nessa condição, trabalhou como terceirizado durante um ano em um estabelecimento comercial privado e, a seguir, em um órgão estadual da administração direta, no qual permaneceu por dois anos. Dispensado, ajuizou ação contra o ex-empregador e contra os dois tomadores dos seus serviços (a empresa privada e o Estado), pleiteando o pagamento de horas extras durante todo o período contratual e a responsabilidade subsidiária dos tomadores nos respectivos períodos em que receberam o serviço. A sentença julgou procedente o pedido e os réus pretendem recorrer. Em relação às custas, com base nos ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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1053199 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular.

Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha.

Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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1053165 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Contra ato de Juiz do Trabalho que determinou a antecipação de honorários periciais do seu cliente, mesmo não tendo ele condições financeiras para arcar com esse custo, você, na defesa dos interesses do cliente, impetrou mandado de segurança contra o ato judicial, mas, por unanimidade, não teve a segurança concedida.

De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado para tentar reverter a decisão.

 

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1039848 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
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Em conformidade com o texto expresso na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o exequente o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de
 

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1039847 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
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De acordo com o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que o jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho
 

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1039846 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
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Em relação aos atos processuais, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho expressa que
 

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1039844 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
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De acordo com o exposto na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade à súmula
 

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1034471 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Considerando a competência em razão da matéria da Justiça do Trabalho para processar e julgar, NÃO É CORRETO afirmar que estão abrangidas as ações
 

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