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Foram encontradas 7.825 questões.

2781170 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada. Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor.

De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação

 

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2781169 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Natália ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador e a ação adotou o rito sumaríssimo. Natália teve procedência parcial do seu pedido, tendo havido recurso do ex-empregador. O TRT local manteve a sentença, mas, na ótica da sociedade empresária, a decisão violou frontalmente uma orientação jurisprudencial (OJ) do TST, daí porque interpôs recurso de revista para tentar revertê-la sob esse fundamento.

Diante do fato apresentado e das normas previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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2781168 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Arthur ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador - a sociedade empresária Alfa -, e dos 3 sócios dela, valendo-se do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na fase de cognição.

Argumentou na petição inicial que assim procedeu para que, em havendo sucesso na pretensão, os sócios já constem do título executivo judicial, o que abreviaria a futura execução.

Diante da situação retratada e da previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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2781167 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Pedro, Luzia e Rogério são empregados da sociedade empresária ABC e ajuizaram reclamação trabalhista individual contra ela. Pedro tem 55 anos de idade e postula na sua ação horas extras; Luzia tem 42 anos de idade e em sua ação requer o pagamento de 2 períodos de férias vencidas; Rogério tem 34 anos de idade e, na sua demanda, postula o pagamento dos salários retidos dos últimos 2 meses de trabalho.

Em razão do alto salário que os três empregados recebiam, todas as ações tramitam pelo rito ordinário.

A respeito dessas reclamações trabalhistas, assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, a(as) que terá(ão) preferência na tramitação processual.

 

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2753848 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-RS
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A respeito da audiência de julgamento no direito processual do trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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2751909 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Fábio é portador de estabilidade sindical e foi demitido sem motivo justificado, pretendendo ser reintegrado de imediato, motivo pelo qual ajuíza reclamação trabalhista, com pedido liminar de reintegração, que foi deferido pelo magistrado, mesmo sem a oitiva da parte contrária e determinada a sua reintegração imediata ao emprego.
Um advogado foi procurado pelo empregador para reverter a situação.
Analisando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que deverá
 

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2751908 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Em reclamação trabalhista ajuizada pelo rito sumaríssimo, por Gildo em face de Raio de Sol Ltda., foram julgados procedentes todos os pedidos, e, após o recurso ordinário interposto não lhe ser favorável, a empresa empregadora pretende interpor recurso de revista.
Levando-se em consideração as normas constantes na CLT e o entendimento sumulado do TST para a interposição do recurso de revista, é correto afirmar que, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,
 

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2751907 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Em reclamação trabalhista ajuizada em março de 2020, os pedidos formulados por João em face de Gota de Ouro Ltda. foram julgados totalmente procedentes.
Em relação à verba honorária, de acordo com a CLT, sabendo-se que o patrocínio de João foi por advogado particular contratado por ele, assinale a afirmativa correta.
 

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2751906 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Quanto à execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
 

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2751905 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Manuel da Silva ajuizou Reclamação Trabalhista em face de seu ex-empregador, sendo julgados procedentes os pedidos, sem que houvesse interposição de recurso algum por nenhuma das partes. Três meses após o trânsito em julgado, seu empregador ajuizou ação rescisória no TRT, tendo sido julgado improcedente o pedido rescisório. Não satisfeito, pretende recorrer para reexame e consequente reforma da decisão.
Diante do exposto, assinale a alternativa correspondente ao procedimento a ser adotado, bem como o tribunal competente para julgar o recurso.
 

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