Quanto ao regime da liberdade provisória, é correto afirmar que:

Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:

Quanto ao desaforamento, é correto afirmar que:

A absolvição sumária na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida é sentença de mérito, definitiva, em tudo equivalente à absolvição proferida ao final de um processo de competência do juiz singular. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:

Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

Quanto à primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, corresponde à diferença fundamental para o procedimento comum sumário:

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:

Leandro, menor de 21 anos e com passagens na vara da infância e juventude, foi preso pela primeira vez após maioridade. Para conseguir dinheiro para alimentar sua filha recém-nascida, estava vendendo maconha na comunidade, sozinho, fazia 5 dias. Preso em flagrante, ficou em silêncio em seu interrogatório policial. Sua família procura a Defensoria Pública para orientação. Com base nos entendimentos jurisprudenciais,