Referente a prisões, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Alfredo está sendo investigado como suposto autor de um homicídio praticado dias atrás em Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo decide por exercer seu direito de permanecer em silêncio, para evitar produzir qualquer prova contra si mesmo. O direito de Alfredo ao silêncio constitui expressão ou decorrência do princípio do(a)

Após o recebimento da denúncia criminal, chegou ao conhecimento do Ministério Público e do Juiz a informação de que o réu havia falecido há bastante tempo.

Nesse caso, é possível afirmar que:

São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito:

I. O agente está cometendo a infração penal.

II. O agente acaba de cometer a infração penal.

III. O agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

IV. O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

V. O agente é alvo de captura policial no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o cometimento do crime.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor , bem como .”

Caso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido localizada, ela deverá ser

Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá ser

A ação civil ex delicto não poderá ser proposta se, na esfera penal, for

Carlos, em um mesmo contexto fático, praticou um crime de roubo circunstanciado em Ji-Paraná – RO, um roubo simples em Presidente Médici – RO e dois furtos qualificados em Castanheiras – RO.

Nessa situação hipotética, a competência para processar e julgar os crimes praticados será

Se uma pessoa for presa em flagrante pelo crime de estupro e, em audiência de custódia, o magistrado converter sua prisão em flagrante em prisão preventiva, para concluir o inquérito, a autoridade policial terá o prazo máximo de