Magna Concursos

Foram encontradas 29.429 questões.

1165792 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE

Tendo transitado em julgado sentença que condenara o réu a pagar ao autor determinada soma pecuniária, este requereu, a juízo situado em foro diverso do da condenação, o cumprimento do julgado.

Sem que tivesse satisfeito voluntariamente a obrigação, o réu, pretendendo arguir a incompetência relativa do foro em que a execução foi deflagrada, deve ofertar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165791 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE

Helena, domiciliada em Fortaleza, recebeu a informação de que um imóvel de sua propriedade, situado em Sobral, havia sido invadido pelo ex-namorado, Menelau. Apurada a veracidade da notícia, Helena propôs ação de reintegração de posse em face do invasor, tendo distribuído a sua petição inicial na Comarca de Fortaleza.

Nesse cenário, é correto afirmar que a demanda foi proposta no:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165790 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE
No que se refere à citação, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165789 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE

No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis.

O fenômeno processual delineado na espécie é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165788 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE
Assinale a alternativa pertinente à modalidade de intervenção de terceiros classificada como forçada e somente concretizável pela iniciativa de quem ocupe o polo passivo da relação processual:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165787 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE

Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente.

Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens, deve o juiz:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165786 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE

Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro relativamente incompetente, o que, todavia, deixou de ser arguido pelo réu na primeira oportunidade de que dispunha. Todavia, ao ser intimado para atuar no feito, o Ministério Público suscitou o vício de incompetência, no prazo legal.

Nesse cenário:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165785 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-CE

Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a pagá-la. Depois de contestada a demanda, e encerrada a fase instrutória, o juiz reputou configurados os fatos constitutivos do direito alegado pelo autor, vindo a acolher a sua pretensão. Além do pagamento da obrigação contratual, foi o réu condenado a pagar juros moratórios legais, correção monetária e honorários de sucumbência, itens que não haviam sido objeto de pedido na inicial.

Nesse quadro, a sentença proferida foi:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165284 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Provas:

Após ser elaborada lista que continha a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, a parte requereu prioridade no julgamento, alegando urgência. O juiz, no entanto, indeferiu o pedido, por não ter vislumbrado a urgência alegada.

Nessa situação hipotética, o processo retornará para a lista na

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1165283 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Provas:
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o domicílio para fins de competência do foro em ação ajuizada em desfavor de sociedade sem personalidade jurídica que tenha descumprido obrigação contratual será o do local onde
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas