No que concerne à audiência de conciliação ou mediação, um servidor que atua no setor de agendamento de audiências em uma Vara Cível de determinada Comarca do Estado do Paraná, para bem desempenhar suas funções, deverá ter conhecimento de que

Sobre as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Um servidor do TJPR que atua na análise de recursos no âmbito cível, para o bom desempenho de suas funções, deve ter conhecimento de que

Assinale a alternativa correta acerca do fato superveniente, conforme o disposto no Código de Processo Civil (CPC) e doutrina majoritária.

A respeito da mediação, nos termos da Lei nº 13.140/2015, assinale a alternativa correta.

No que concerne à penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, na forma das disposições do CPC, assinale a alternativa correta.

Quanto à produção da prova testemunhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o rol de sujeitos que devem ser inquiridos em sua residência ou onde exercem suas funções, conforme dispõe o CPC.

Acerca do instituto da reconvenção, conforme a sistemática legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.

Em ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Lucas contra a Fazenda Pública estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça, ao tomar ciência de que o tema discutido no recurso de apelação está submetido ao rito dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, por decisão monocrática, o sobrestamento do feito, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC/2015. Inconformado, Lucas pretende impugnar essa decisão. Com base no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ, assinale a afirmativa correta.

No tocante à atuação da Fazenda Pública em juízo, conforme as normas processuais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.