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No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
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Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo de Civil, considere:
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
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Isabela, casada sob 0 regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário.
Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, Isabela
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No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
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Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STJ,
a interrupção da prescrição, em caso de aditamento à petição
inicial,
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Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ,
uma vez anotada à margem do registro do bem a existência do
processo executivo, o credor que a providenciou obtém em seu
favor a presunção
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De acordo com o Código de Processo Civil e com o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz
poderá decidir parcialmente o mérito quando
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Em uma reclamação trabalhista, movida contra uma sociedade
empresária, após a audiência na qual foram tomados depoimentos
pessoais e de quatro testemunhas, estando conclusos os autos
para a sentença, o advogado do empregado recebeu um e-mail
anônimo com diversas fotos do juiz que presidiu a audiência
abraçado com o titular da sociedade empresária. Pesquisando nas
redes sociais, este advogado confirmou a veracidade das fotos e
constatou que o magistrado e titular da sociedade frequentavam,
reciprocamente, suas residências e as famílias viagem
frequentemente.
De acordo com o alegado, assinale a opção incorreta.
De acordo com o alegado, assinale a opção incorreta.
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4022925
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
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No âmbito do processo de execução, o Código de Processo
Civil disciplina o direito do executado de se defender por meio
dos embargos à execução, estabelecendo regras específicas
quanto à forma, ao prazo e à competência para seu julgamento.
Considerando essas disposições legais, assinale a alternativa
correta:
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4021896
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP
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Complete as lacunas de acordo com o Código
de Processo Civil:
Se o réu não contestar a ação, será considerado ______________ e presumir-se-ão verdadeiras as ______________ formuladas pelo autor.
Se o réu não contestar a ação, será considerado ______________ e presumir-se-ão verdadeiras as ______________ formuladas pelo autor.
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