Foram encontradas 29.798 questões.
4062582
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
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João ajuizou ação contra autarquia municipal de Caraguatatuba pleiteando o pagamento de adicional remuneratório no valor de 150 salários mínimos. O pedido foi
julgado procedente, por meio de sentença proferida com
fundamento em enunciado de súmula de Superior Tribunal de Justiça aplicável à matéria.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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4062581
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
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Bernardo ajuizou ação indenizatória em face da empresa
de transporte Y, alegando falha na prestação do serviço.
Durante a instrução do processo, a empresa Y juntou aos
autos um relatório interno sobre o ocorrido. Em seguida,
Bernardo foi regularmente intimado pelo juízo para se
manifestar acerca do documento juntado.
Bernardo poderá
Bernardo poderá
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4062580
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
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Assinale a alternativa em que o réu será considerado
revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor.
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4062579
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
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Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
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4062578
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
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Pedro ajuizou ação judicial contra Paulo para cobrar
prestações vincendas de uma obrigação sucessiva que
é superior ao prazo de 18 meses.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o valor da causa será o valor
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o valor da causa será o valor
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4062125
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
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No que se refere a sentença, julgue os itens a seguir.
I A sentença que reconhece a existência de litispendência ou a coisa julgada é de natureza terminativa.
II A decisão que homologa o acordo firmado entre autor e réu constitui sentença de mérito.
III A sentença ultra petita é anulável, mas a sentença citra e extra petita não contêm vícios passíveis de nulidade.
IV Após a publicação da sentença, o juiz poderá corrigir inexatidões materiais que recaiam sobre ela, independentemente de interposição de embargos de declaração.
Estão certos apenas os itens.
I A sentença que reconhece a existência de litispendência ou a coisa julgada é de natureza terminativa.
II A decisão que homologa o acordo firmado entre autor e réu constitui sentença de mérito.
III A sentença ultra petita é anulável, mas a sentença citra e extra petita não contêm vícios passíveis de nulidade.
IV Após a publicação da sentença, o juiz poderá corrigir inexatidões materiais que recaiam sobre ela, independentemente de interposição de embargos de declaração.
Estão certos apenas os itens.
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4062124
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
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No que se refere ao cumprimento provisório da sentença, julgue
os itens a seguir.
I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde esteja sendo processado o recurso pendente de julgamento.
II O executado poderá se opor ao cumprimento por meio de impugnação.
III São devidos honorários advocatícios sucumbenciais no cumprimento provisório de sentença de pagamento de quantia certa.
IV É admissível a penhora de bem imóvel pertencente ao executado, mas a sua alienação é inadmissível antes do trânsito em julgado da decisão.
Estão certos apenas os itens
I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde esteja sendo processado o recurso pendente de julgamento.
II O executado poderá se opor ao cumprimento por meio de impugnação.
III São devidos honorários advocatícios sucumbenciais no cumprimento provisório de sentença de pagamento de quantia certa.
IV É admissível a penhora de bem imóvel pertencente ao executado, mas a sua alienação é inadmissível antes do trânsito em julgado da decisão.
Estão certos apenas os itens
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4062122
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
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Considerando que um juiz tenha proferido sentença que julgou
parcialmente procedente uma ação de investigação de
paternidade cumulada com alimentos, assinale a opção correta,
relativa a recurso e legitimidade para recorrer.
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4062121
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
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Determinada instituição financeira propôs ação de
execução por quantia certa em face de Breno, objetivando o
recebimento de valores provenientes de financiamento de um
veículo. Citado para cumprir a obrigação, o executado entende
que há excesso de execução e pretende se defender.
Nessa situação hipotética, a defesa deverá ser oferecida
Nessa situação hipotética, a defesa deverá ser oferecida
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4062120
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
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Maria propôs ação de cobrança em face de Pedro. Citado,
Pedro apresentou contestação na qual arguiu a prescrição da
pretensão autoral. Após a manifestação de Maria, o juiz proferiu
sentença na qual acolheu a defesa do réu e declarou a prescrição.
A autora não recorreu. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que
A autora não recorreu. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que
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