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Foram encontradas 30.399 questões.

4222057 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
O laudo é um documento técnico-científico elaborado por profissional habilitado, no qual são apresentados o desenvolvimento, a análise e a conclusão de uma perícia, de forma escrita e fundamentada, em conformidade com os requisitos de normativo técnico específico. A manifestação escrita do assistente técnico sobre o laudo pericial em processos judiciais e arbitrais é denominada:
 

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4222055 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
O Laudo de Vistoria de Análise Comparativa é um documento técnico elaborado por profissional habilitado com a finalidade de comparar as condições de um bem, imóvel, estrutura, equipamento ou serviço em diferentes momentos ou em relação a padrões previamente estabelecidos. Esse tipo de laudo é amplamente utilizado na engenharia, arquitetura, perícias judiciais, avaliações patrimoniais e inspeções técnicas. Para um laudo de vistoria de análise comparativa judicial é obrigatório ter:
 

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4221688 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
No tratamento institucional de divergências, um analista distingue dois métodos consensuais. No primeiro, um terceiro imparcial facilita o diálogo, sem decidir, para que as próprias partes construam a solução, sendo especialmente indicado quando há vínculo continuado entre elas. No segundo, um terceiro também facilita o acordo, mas pode sugerir soluções, sendo típico de partes sem vínculo anterior. Conforme o marco legal brasileiro da autocomposição, esses métodos são, respectivamente:
 

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4221283 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Durante a atuação institucional em processo judicial envolvendo ente público, discutiu-se a observância do princípio da paridade de tratamento entre os sujeitos processuais, previsto expressamente no Código de Processo Civil. Diante dessa situação, aponte a opção correta.
 

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4221050 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rio Azul-PR
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Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da modificação da competência, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4221045 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rio Azul-PR
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O Código de Processo Civil estabelece que a toda causa deve ser atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível, disciplinando os critérios de fixação conforme a natureza do pedido. Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca do valor da causa, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4220560 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cerro Grande Sul-RS
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No âmbito de uma ação de cobrança movida contra um Município, a petição inicial foi apresentada sem a indicação do valor da causa. De acordo com o Código de Processo Civil:
 

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4220557 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cerro Grande Sul-RS
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Um Município foi condenado em primeira instância ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de um acidente causado por um veículo oficial. Não houve interposição de recurso voluntário pelas partes. De acordo com o Código de Processo Civil:
 

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4220551 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cerro Grande Sul-RS
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Um Município foi citado em uma ação de cobrança. O Procurador verificou que a petição inicial é manifestamente contrária ao enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Código de Processo Civil:
 

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4218800 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Provas:
Sobre as Provas e a sua produção, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
 

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