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Foram encontradas 29.494 questões.

3473065 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cacoal-RO
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Sobre a Teoria Geral do Processo Civil, os dispositivos do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
 

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3471716 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Creative
Orgão: Pref. Camaquã-RS
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Um empresário, ao realizar uma negociação com um fornecedor, firmou um contrato de fornecimento de mercadorias com prazo de entrega estipulado. No entanto, o fornecedor não cumpriu o prazo acordado e, mesmo após notificações, não se manifestou, colocando em risco a continuidade das operações do empresário. Diante dessa situação, o empresário ajuizou uma ação judicial e solicitou tutela provisória de urgência para que o fornecedor fosse compelido a entregar as mercadorias imediatamente.
Diante desse contexto, assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória de urgência conforme o Código de Processo Civil.
 

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3470651 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas, entre eles, as despesas.

 

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3470650 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

A sentença não poderá condenar o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.

 

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3470649 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

As despesas processuais abrangem apenas as custas dos atos do processo, sem englobar a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico ou a diária de testemunha.

 

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3470648 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver, no Brasil, bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.

 

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3470647 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.

 

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3470646 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

 

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3470645 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, de imediato, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.

 

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3470644 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre o direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

 

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