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435362 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
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Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas.

Questão Anulada

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395283 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
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A Lei nº 8.213 (24.07.1991), que trata da legislação previdenciária, determina que mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
Questão Anulada

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293697 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFV
Orgão: UFV
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Um servidor público, nascido em 10/10/1963, ingressou no cargo de Auxiliar em Administração em uma Universidade Federal em 10/10/1986, dia do seu aniversário. Considerando que não houve outras contribuições à previdência além das referentes ao cargo ocupado nessa instituição e o fato de que esse servidor não mudou de cargo durante sua carreira, sua aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais com data mais próxima será em:
Questão Anulada

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250216 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: CRAISA Santo André-SP
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Assinale a alternativa correta.

Nos termos do artigo 18, da Lei 8.213/91, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços quanto:

Questão Anulada

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3217055 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPA
Orgão: UNIFESSPA
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Conforme o Decreto nº 3.048, de 1999, que regulamenta a Previdência Social, o período de carência consiste no tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Sobre o tema, é correto afirmar:

Questão Desatualizada

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2675773 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
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Analise as afirmativas sobre o Programa Bolsa Família e assinale a alternativa correspondente.

I- É um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil.

II- Todos os meses, as famílias atendidas pelo programa recebem um crédito bancário, que é transferido diretamente pelo Governo Federal.

III- As famílias assistidas devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social.

Questão Desatualizada

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2533412 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consel
Orgão: Câm. Cabreúva-SP
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conforme estabelecido na Constituição Federal, os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão aposentados voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e de cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
Questão Desatualizada

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2529832 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: Câm. Franca-SP
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Com base na legislação tributária referente ao INSS, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade ao segurado que tenha reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, moderada ou grave, está condicionada à comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da entrada do requerimento ou na data da implementação dos requisitos para o benefício.
II. Todos os salários- de- contribuição utilizados no cálculo do salário-de-benefício serão corrigidos, mês a mês, de acordo com a variação integral do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, referente ao período decorrido a partir da primeira competência do salário- de- contribuição que compõe o período básico de cálculo até o mês anterior ao do início do benefício, de modo a preservar o seu valor real .
III. Salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, exceto o salário-família, a pensão por morte, o salário- maternidade e os demais benefícios de legislação especial.
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2529821 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGECS
Orgão: COTIAPREV
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De acordo com o artigo 40, § 4º da Constituição Federal, é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo RPPS, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I. portadores de deficiência.
II. que exerçam atividades de risco.
III. que exerçam atividades policiais em caráter efetivo, armado e permanente.
IV. cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Assinale a alternativa correta:
Questão Desatualizada

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2526401 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Os servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência de que trata a CF/88 serão aposentados
Questão Desatualizada

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