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Foram encontradas 13.318 questões.

281697 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
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Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir.

O contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviços, é equiparado à empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.

 

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202079 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBEG
Orgão: IPREV-SC
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Ana presta serviço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda, em cará ter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração. Peter é estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional. Rômulo é brasileiro civil e trabalha na Argentina para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, e não está coberto por regime próprio de previdência social.

Assinale a alternativa que contenha apenas o(s) segurado(s) empregado(s).

 

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202077 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBEG
Orgão: IPREV-SC
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Considere os casos abaixo:

I) Alfredo é servidor público do Estado do Espírito Santo, sendo filiado ao regime próprio de previdência social do Estado e não exerce nenhuma outra atividade laboral. Caso queira, Alfredo poderá se filiar ao regime geral da previdência social na qualidade de segurado facultativo.

II) Paulo contribuía com a previdência social por apenas 2 (dois) anos quando sofreu um acidente de qualquer natureza e teve que ser afastado de seu trabalho por período superior a 15 (quinze) dias, passando a gozar auxílio-doença.Tendo em vista que Paulo contribuiu por menos de cinco anos, seu benefício poderá ter valor inferior ao salário mínimo.

III) Maria contribuiu por 29 anos para o regime geral de previdência social. Para se aposentar por tempo de contribuição, Maria deverá, de forma obrigatória, filiar-se ao regime de previdência privada para completar o período que lhe falta para atingir o tempo de contribuição exigido por lei.

É verdadeiro o que se afirma apenas em:

 

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202076 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBEG
Orgão: IPREV-SC
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A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
 

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202075 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBEG
Orgão: IPREV-SC
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A seguridade social é financiada com recursos de toda a sociedade, mediante contribuições sociais incidentes sobre os mais diversos fatos geradores, como folha de pagamentos, lucro líquido, concursos de prognósticos, etc.

A afirmativa acima se relaciona com o princípio da

 

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184656 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FADESP
Orgão: COSANPA
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Sobre o plano de benefícios da previdência social, pode-se afirmar que
 

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2634712 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Irecê-BA
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A Política Nacional de Assistência Social (2004) e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS, 2005) contribuem para . A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Questão Anulada

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1490854 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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De acordo com o Art. 2º, da Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993, a assistência social tem por objetivo: “a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, em especial”. Isso equivale a dizer que ela tem por objetivo
Questão Anulada

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1490849 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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O que é o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS?
Questão Anulada

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Após completar 35 anos de contribuição para o RGPS, João faleceu aos 60 anos de idade, deixando viúva sua esposa Maria, de 25 anos, sem ter requerido a aposentadoria. Nessa situação é correto entender que:
Questão Anulada

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