458770 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

“Pedro e Joana trabalham na mesma empresa, sendo que ele exerce a função de auxiliar de serviços gerais, auferindo 1 salário mínimo mensal, e ela é gerente de departamento, ganhando 7 salários mínimos por mês. O casal possui 4 filhos, sendo 3 naturais e 1 adotado, com idades respectivas de 9, 11, 15 e 17 anos, todos saudáveis.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

A

Somente Pedro receberá cotas de salário família em relação aos 2 filhos mais jovens do casal.

B

Pedro e Joana receberão as cotas de salário família, mas apenas relativamente aos filhos naturais.

C

Diante da renda do casal, que não é considerado de baixa renda, não há direito ao recebimento de cotas do salário família.

D

Uma vez que ambos trabalham na mesma empresa, somente 1 deles receberá o salário família dos filhos menores de 12 anos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

458768 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2

Provas:

Técnico Judiciário - Sem Especialidade
Provas ×

Benefícios em EspécieSalário-Maternidade

“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na empresa Calçados Perfeitos Ltda., lá permanecendo por dois anos, vindo a ser dispensada por justa causa porque praticou ato de improbidade. Quando da dispensa, Sandra encontrava-se grávida de dois meses. Sete meses depois Sandra teve o seu bebê.” Considerando a situação retratada e a legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

A

Não se cogitará de salário maternidade no caso concreto porque o período de graça é de seis meses e já havia escoado quando ocorreu o parto.

B

Diante da falta grave praticada pela segurada, que conduziu à dispensa por justa causa do seu emprego, ela não fará jus ao salário maternidade.

C

Sandra não poderia ser dispensada porque estava grávida; assim, será reintegrada pelo INSS, cabendo ao empregador conceder a licença maternidade.

D

Sandra receberá salário maternidade, pago diretamente pela Previdência Social, pois encontra-se no denominado período de graça.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

458767 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2

Provas:

Técnico Judiciário - Sem Especialidade
Provas ×

Benefícios em EspécieAuxílio-Doença

“Reinaldo é aposentado por idade e nesta condição recebe do INSS 2,5 salários mínimos mensais. Porém, Reinaldo continua trabalhando e recebe do seu empregador 1,5 salário mínimo por mês. Em dezembro de 2016, Reinaldo foi acometido por uma doença grave, que o impossibilitou de trabalhar por 50 dias.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

458766 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Benefícios em EspéciePensão por Morte

“Milton era viúvo e veio a falecer tendo a seguinte situação jurídica: era pai de 3 filhos que, atualmente, têm 19, 21 e 23 anos de idade, todos estudantes universitários. Além disso, Milton tinha um menor de 12 anos que vivia sob sua tutela, mas que possui vasto patrimônio, até então administrado pelo finado. Quando jovem, Milton teve um relacionamento amoroso passageiro, do qual nasceu um filho, atualmente com 30 anos de idade, inválido desde o nascimento.” Diante da situação retratada e da legislação em vigor, assinale a alternativa correta.

A

A pensão por morte será dividida entre o filho mais novo, até que complete 21 anos, e o filho inválido, sem limitação.

B

Considerando a idade dos filhos naturais e que o tutelado não era dependente econômico, ninguém receberá pensão por morte.

C

A pensão por morte será dividida em partes iguais entre todos os filhos e o tutelado, até que os universitários completem os estudos.

D

Somente os filhos naturais têm direito à pensão por morte até que terminem a faculdade, bem como o inválido, sendo este sem limitação.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

458765 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2

Provas:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
Provas ×

Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez

“Jerônimo era contribuinte individual, foi aposentado por invalidez aos 53 anos de idade e, na ocasião, necessitava do auxílio permanente de uma pessoa, daí porque contratou um cuidador. Passados alguns anos, e com o avanço da medicina, Jerônimo se recuperou e conseguiu um emprego.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

A

Enquanto necessitou do auxílio permanente de uma pessoa, Jerônimo poderia requerer um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.

B

Jerônimo é obrigado, sob pena de perda do benefício, a se submeter às cirurgias determinadas pelo INSS, mas não à transfusão de sangue.

C

O segurado em questão, por ter alcançado cinquenta anos, fica dispensado de realizar perícia a cada dois anos para verificar eventual recuperação.

D

A aposentadoria em questão será paga a partir do 16º dia da invalidez e quitada na razão de 100% do salário de benefício até a obtenção do emprego.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

455225 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: ALERJ

Provas:

Procurador
Provas ×

Regimes da Previdência Social

Sobre a filiação aos Regimes Previdenciários no Brasil, é correto afirmar que:

A

um servidor público do Estado do Rio de Janeiro que, licitamente, desempenhe outra atividade remunerada, de forma autônoma, será vinculado, também, nessa condição, ao Regime Geral de Previdência Social;

B

qualquer pessoa que desempenhe atividade remunerada pelo Estado do Rio de Janeiro será vinculada, obrigatoriamente, ao Regime Próprio de Previdência do Estado;

C

não existe filiação facultativa no Regime Geral de Previdência Social;

D

trabalhadores e servidores podem eximir-se de filiação compulsória aos respectivos regimes de previdência, desde que comprovado o regular recolhimento ao regime de previdência complementar;

E

o Regime Geral de Previdência Social não admite o ingresso, como segurado, de pessoa com idade superior a 75 anos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

450973 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: CEGÁS

Provas:

Analista de Gestão - Advogado
Provas ×

ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

A Previdência Social no Brasil possui alguns princípios que a regem. Podemos citar alguns deles:

A

Caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, somente com a participação do governo e de trabalhadores filiados a entidades sindicais.

B

Previdência complementar compulsória, custeada por contribuição adicional; redutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar o sistema previdenciário brasileiro.

C

Universalidade de participação nos planos previdenciários; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

D

Valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado inferior ao do salário mínimo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

450172 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PE

Provas:

Analista Judiciário - Contabilidade
Provas ×

Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.

A

Os valores referentes à subsistência de membros de ordens religiosas devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição.

B

A parcela da remuneração devida, mas ainda pendente de pagamento, deve ser excluída da base de cálculo da contribuição.

C

Os agentes autônomos de seguros privados estão isentos da contribuição relativa ao empregador.

D

O enquadramento de empresas com atividade de risco que implique contribuição adicional somente pode ser modificado por lei.

E

No caso de transporte rodoviário por condutor autônomo, a contribuição é devida pelo contratante.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

450171 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PE

Provas:

Analista Judiciário - Contabilidade
Provas ×

ContribuiçõesContribuições dos segurados

Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.

A

No caso do exercício concomitante de mais de uma atividade remunerada, a contribuição para a previdência será obrigatória em relação a cada uma dessas atividades, exceto quando a contribuição atingir o limite máximo em uma das atividades.

B

O estrangeiro que for contratado para prestar serviços no Brasil será contribuinte obrigatório da contribuição previdenciária, ainda que a contratação seja por tempo determinado.

C

O segurado eleito para cargo de direção de conselho mantém a categoria de segurado previamente existente no tocante à remuneração recebida em razão do cargo.

D

O trabalhador autônomo contratado pela União por tempo determinado é equiparado ao contribuinte do regime próprio de previdência dos servidores públicos.

E

O aposentado por qualquer regime é dispensado da contribuição da previdência em qualquer caso.