De acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.213/91, todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa para o INSS. Assinale a única alternativa correta:

Ainda sobre a LOAS, em seu art. 14, compete ao Distrito Federal, EXCETO:

Indique a alternativa INCORRETA. A LOAS, em seu art. 4,º define que a Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios:

Aponte abaixo a alternativa que preenche corretamente as lacunas do Controle Social da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS, de acordo com a NOB RH/SUAS: “Uma das _____________ da organização da Assistência Social é a participação da população, por meio de _____________________________, na formulação e no controle dos serviços socioassistenciais em todos os níveis de governo. A participação popular pelo controle social é um das características do __________________________, no qual a população, mesmo após a escolha de seus representantes pelo voto, possui o objetivo de acompanhar, contribuir e fiscalizar a ação do _________________, visando à maior efetividade dos direitos fundamentais.”

Ainda sobre a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais (2009), no que tange ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias, é CORRETO afirmar que tem como um de seus objetivos:

A Tipificação dos Serviços Socioassistenciais de 2009, descreve a abordagem social da seguinte forma: serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros. São objetivos do Serviço Especializado em Abordagem Social, EXCETO: