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1199765 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
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Hélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais.
Nesse caso, Hélio
Questão Anulada

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1199763 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
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Em se tratando de prestações de aposentadorias do RGPS, o salário de benefício será
Questão Anulada

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1166709 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
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De acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas no Regime Geral de Previdência Social.
Questão Anulada

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1105928 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Quitandinha-PR
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Em relação ao Regime Geral previsto no Direito Previdenciário, considere as seguintes afirmativas:

1. A caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente executado o trabalho.

2. A concessão de benefícios previdenciários depende, via de regra, de prévio requerimento administrativo do interessado perante o INSS.

3. Os benefícios previdenciários devem ser regulados pela lei vigente ao tempo em que preenchidos os requisitos necessários à sua concessão, não sendo possível a aplicação de lei posterior.

4. Os sucessores do segurado não possuem legitimidade para pleitear direito personalíssimo não exercido em vida pelo titular do benefício previdenciário.

5. É possível a renúncia à aposentadoria por tempo de serviço (desaposentação) objetivando a concessão de novo benefício da mesma natureza (reaposentação), com o cômputo dos salários de contribuição posteriores à aposentadoria anterior, não sendo exigível, nesse caso, a devolução dos valores até então recebidos a título de aposentadoria.

Assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

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1095062 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
A unidade de seleção e admissão de pessoal iniciou o processo de acolhimento dos novos servidores de uma instituição pública. Para isso, além da entrega de manuais, foi necessário prestar esclarecimentos sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, conforme previsto na Lei nº 12.618/2012, segundo a qual
Questão Anulada

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1054836 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
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Maria, segurada do regime próprio de previdência dos servidores públicos, ingressou no serviço público em 6/9/1990 e completará cinquenta e cinco anos de idade em 1.º/1/2019, quando pretende requerer aposentadoria.
Considerando-se que Maria, antes de ingressar no serviço público, tenha contribuído para o regime geral de previdência social no período de 1.º/1/1988 a 31/12/1989, é correto afirmar que el
Questão Anulada

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1054834 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
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Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do benefício (DIB), possuir trinta anos de tempo de contribuição.
Considerando-se que a DIB de Carlos tenha ocorrido em 20/5/2010 e que a ação tenha sido ajuizada em 20/5/2018, é correto afirmar que
Questão Anulada

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1030491 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAUEL
Orgão: IPRERINE
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Qual das alternativas a seguir NÃO se trata de um requisito para a concessão do auxílio reclusão:
Questão Anulada

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1013780 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV
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No que diz respeito a acidentes do trabalho e moléstias ocupacionais, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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1013771 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV
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Segundo o Decreto nº 3.048/99, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
Questão Anulada

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