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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é o mecanismo que permite à Receita Federal aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve), 2% (risco médio) ou 3% (risco grave), que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefícios por incapacidade (grau de incidência de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais), sendo que para o seu cálculo são utilizados dados de um período determinado.
Segundo a legislação vigente, para o cálculo anual do FAP, assinale a alternativa que apresenta a QUANTIDADE de anos imediatamente anteriores ao ano de processamento que devem ser utilizados:
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2559353
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
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Serão pactuados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) parâmetros para a consolidação da rede de serviços, de equipamentos, da gestão do SUAS e do funcionamento adequado
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COFINS é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa. A incidência dessa contribuição se aplica sobre:
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2558944
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
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Segundo a NOB/Suas, em seu art. 4º, são seguranças afiançadas pelo SUAS:
I. descentralização político-administrativa;
II. acolhida;
III. renda;
IV. convívio ou vivência familiar, comunitária e social.
Estão corretos os itens
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Sobre a preparação para a aposentadaroria, analise as afirmações abaixo, informe (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Deve começar dez anos antes da aposentadoria.
( ) É o mesmo que orientação, reflexão ou relação de ajuda na aposentadoria.
( ) Em um programa de preparação para a aposentadoria, as pessoas devem ser educadas para a nova etapa da sua vida.
( ) Os resultados de um programa de aposentadoria dependem exclusivamente das condições prévias do orientando e das competências do orientador.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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Uma gestante procura o Agente Comunitário de Saúde (ACS) para saber informações do programa bolsa-família.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a ação que as famílias beneficiárias devem cumprir.
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2558146
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
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- Legislação PrevidenciáriaDecreto 6.135/2007: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
De acordo com a Portaria Interministerial 02 de 08/11/2016, realizada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda, trouxe novas mudanças no benefício assistencial LOAS/BPC (Benefício de Prestação Continuada), desde a concessão até a revisão do benefício. Antes da portaria a composição da renda familiar era feita por um formulário próprio preenchido pelo segurado, mas AGORA o critério será verificado pela análise do(a):
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2558087
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
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Um avanço importante da NOB SUAS/2005 foi a instituição da informação como ferramenta imprescindível para uma gestão baseada nas evidências, que orienta a organização do sistema e do processo de planejamento e de tomada de decisão. Destaca-se, nesse sentido, a instituição do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social –
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No âmbito da previdência social os são aqueles que contribuem compulsoriamente para a Seguridade Social, com direito aos benefícios pecuniários previstos na legislação, serviços de reabilitação profissional e serviço social, a encargo da Previdência Social. Os são aqueles que estão matriculados junto a Previdência Social e passam a contribuir mensalmente para fazer jus a benefícios e serviços tendo em vista que não fazem parte de um regime previdenciário próprio
As lacunas do texto são preenchidas corretamente por:
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2555761
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Lindóia do Sul-SC
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Lindóia do Sul-SC
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Em 1923 a Lei Eloy Chaves cria as caixas de Aposentadorias e Pensões, em um rápido processo de industrialização e acelerada urbanização, e:
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