Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

O valor do salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa equivale à média aritmética simples das doze últimas contribuições mensais que antecedem a concessão do benefício.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Em caso de adoção ou de aborto não criminoso, a segurada tem direito de receber o salário-maternidade pelo período de duas semanas.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Cláudia, segurada do RGPS em decorrência de contratos de trabalho com vínculos concomitantes mantidos na condição de empregada, deu à luz o seu filho João. Nesse caso, Cláudia terá direito ao benefício do salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Maria e Joana, seguradas empregadas do RGPS, vivem em união estável e obtiveram a guarda judicial de uma criança de cinco ano de idade para efeito de adoção. Nesse caso, ambas as seguradas terão direito ao benefício do salário-maternidade.

No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item.

O segurado aposentado pode permanecer na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com deficiência ou desempenhar qualquer outra.

No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item.

É vedada a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial em condições que prejudiquem a saúde.

No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item.

O pedido de revisão da avaliação médica e funcional é realizado tão só por iniciativa do INSS, aplicando-se o prazo decadencial, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação do benefício.

Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.

À perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, reconhecer o grau de deficiência, bem como fixar a data provável do início da deficiência.

Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e intelectual, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.