Foram encontradas 13.248 questões.
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
O instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social é denominado
Provas
No processo de monitoramento dos serviços de proteção social no município, o assistente social identificou a existência dos seguintes aspectos: condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem em territórios de incidência de situações de risco, oferta de uma rede de serviços locais de permanência de indivíduos e famílias sob curta, média e longa duração. Essas características correspondem à
Provas
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Correspondem aos tipos de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), EXCETO
Provas
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária consistem em
Provas
De acordo com a Lei que institui o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Concórdia e cria o Instituto de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Concórdia, o custeio do plano será atendido pelas seguintes fontes de receitas:
1. receitas decorrentes do ativo imobiliário.
2. contribuições mensais dos segurados-inativos, excluídos os pensionistas.
3. contribuições mensais dos dependentes, desde que em gozo de benefício.
4. contribuições mensais do Município e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Sobre os períodos que contam ou não contam para a carência e para obtenção de benefícios previdenciários, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Tempo de serviço militar obrigatório.
( ) O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior a novembro de 1991.
( ) O período de auxílio-acidente.
( ) Período de recolhimento como trabalhador avulso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
Provas
Entre os benefícios previdenciários que exigem carência do segurado, não se inclui .
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Provas
Em tese, não é exigido um período de carência pelo INSS para a concessão da pensão por morte, nem do falecido nem do dependente. No entanto, se a pessoa que morreu tiver feito menos de 18 contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 anos antes do óbito do segurado, o dependente receberá o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social por apenas meses.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Provas
- RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialLei 9.796/1999: Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários
Sobre a contagem recíproca de tempo de serviço, o ordenamento legal estabelece:
Provas
O regramento legal dispõe que o auxílio-doença
I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.
II. não será devido ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou da lesão.
III. será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.
IV. requerido por segurado afastado da atividade por mais de quinze dias será devido a contar da data da entrada do requerimento.
Esta correto o que se afirma APENAS em
Provas
Caderno Container