No que diz respeito ao cadastro nacional de informações sociais (CNIS), julgue o item a seguir.

Para a solicitação de inclusão, alteração, ratificação ou exclusão de informações divergentes, extemporâneas ou insuficientes no CNIS, exige-se a apresentação de requerimento pelo filiado, inclusive nas situações de atualização que não demandem sua manifestação escrita, vinculadas ao pedido de benefícios.

No que diz respeito ao cadastro nacional de informações sociais (CNIS), julgue o item a seguir.

A realização da pesquisa externa para a atualização do CNIS prescinde de prévia designação de servidor do INSS mediante portaria.

No que diz respeito ao cadastro nacional de informações sociais (CNIS), julgue o item a seguir.

Os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições são válidos para a comprovação de filiação à previdência social, de tempo de contribuição e de salários de contribuição.

Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue o item seguinte.

Para ter direito ao seguro defeso, o pescador deve comprovar que exerce a pesca como atividade profissional complementar ou que a atividade da pesca é única e exclusivamente para a subsistência de sua família.

Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue o item seguinte.

O seguro defeso garante ao pescador artesanal o recebimento de um salário mínimo durante o período de paralisação da atividade pesqueira.

Julgue o próximo item, que diz respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios acumulados não ultrapasse o teto de três salários mínimos.

Julgue o próximo item, que diz respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

O referido benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência.

A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência.

Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência.

A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.