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Foram encontradas 13.227 questões.

3873891 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
A partir de qual data tornou-se obrigatória a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de forma eletrônica para os períodos trabalhados?
 

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3873497 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Legalmente, as prestações pecuniárias de pagamento continuado decorrentes do acidente do trabalho e das doenças ocupacionais são concedidas nos casos destacados a seguir, salvo:
 

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3872799 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Juquitiba-SP
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações importantes durante o período de atividade na empresa. Com relação ao PPP, é INCORRETO afirmar que:
 

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3872798 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Juquitiba-SP
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Analise a frase a seguir, e em seguida, assinale a alternativa que contenha a palavra CORRETA que complete a frase.

“O ______ é um documento exigido pelo INSS que determina se o empregado tem direito à aposentadoria especial, fornecendo informações sobre as condições ambientais do local de trabalho e reconhecendo os agentes nocivos presentes.”
 

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3872526 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Juquitiba-SP
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Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício de prestação continuada da assistência social à pessoa com deficiência e ao idoso, considera-se (DECRETO n.º 6.214/2007):
I.Idoso aquele com mais de setenta e cinco anos.
II.Pessoa com deficiência aquela tem limitações que o incapacita para a vida independente e o trabalho.
III.A condição de estar internado em um hospital ou abrigo pode afetar negativamente o direito da pessoa com deficiência, ou do idoso em receber o Benefício de Prestação Continuada.
É correto o que se afirmar em:
 

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3871638 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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Familiares de Pedro, preso em regime fechado, pleiteiam na Justiça brasileira o beneficio do auxilio-reclusão. De acordo com o previsto pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a concessão do auxilio-reclusão para os fami liares de Pedro estará condicionada à renda
 

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3871637 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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Maria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu com Maria era casado no regime de comunlhão de bens com Lurdes. Sobrevindo o falecimento de Pedro, Maria busca o reconhecimento de seus direitos previdenciários, notadamente o de pensão por morte. Assim sendo, Maria
 

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3868442 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Várzea Alegre-CE
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Com base nas Leis nº 8.213/1991 e nº 8.212/1991, que versavam, respectivamente, acerca dos benefícios devidos aos segurados do RGPS e acerca das normas para custeio da Previdência Social, qual das assertivas a seguir está inteiramente correta?
 

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3868430 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Várzea Alegre-CE
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Acerca da prestação de serviço(s) ao segurado, qual assertiva está inteiramente correta?
 

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3865517 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
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Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, compreende o conceito de:
 

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