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Francisco estava em uma festa, e foi agredido
injustamente por outro convidado, o qual praticava artes
marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco
arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que
desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
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Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito
e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a
uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa,
relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
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2865933
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores, culmina em pena de:
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2865932
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:
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No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
Quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, averiguada a existência de risco atual ou imediato à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial.
Quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, averiguada a existência de risco atual ou imediato à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial.
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No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, se necessário.
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, se necessário.
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No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
Com o objetivo de instruir o boletim de ocorrência, é recomendado que a autoridade policial realize sucessivas inquirições sobre o mesmo fato, bem como o questionamento sobre a vida privada da mulher.
Com o objetivo de instruir o boletim de ocorrência, é recomendado que a autoridade policial realize sucessivas inquirições sobre o mesmo fato, bem como o questionamento sobre a vida privada da mulher.
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No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz assegurará a manutenção do vínculo trabalhista, quando for necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz assegurará a manutenção do vínculo trabalhista, quando for necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
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No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
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NO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A, DO CP), INDIQUE A OPÇÃO INCORRETA:
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