Magna Concursos

Foram encontradas 32.508 questões.

2810164 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO
Provas:

    A conduta de adquirir arma de fogo de origem internacional, de uso permitido, mas sem o registro adequado, de forma individual, e sem caracterizar um estabelecimento de comércio clandestino, configura

     

    Provas

    Questão presente nas seguintes provas
    2810163 Ano: 2023
    Disciplina: Direito Penal
    Banca: CESPE / CEBRASPE
    Orgão: DPE-RO
    Provas:

      Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

      A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é

       

      Provas

      Questão presente nas seguintes provas
      2810162 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Penal
      Banca: CESPE / CEBRASPE
      Orgão: DPE-RO
      Provas:

        Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de

         

        Provas

        Questão presente nas seguintes provas
        2810161 Ano: 2023
        Disciplina: Direito Penal
        Banca: CESPE / CEBRASPE
        Orgão: DPE-RO
        Provas:

          Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cumprimento de, no mínimo,

           

          Provas

          Questão presente nas seguintes provas
          2810160 Ano: 2023
          Disciplina: Direito Penal
          Banca: CESPE / CEBRASPE
          Orgão: DPE-RO
          Provas:

            Quando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois resultados distintos, ocorre

             

            Provas

            Questão presente nas seguintes provas
            2810159 Ano: 2023
            Disciplina: Direito Penal
            Banca: CESPE / CEBRASPE
            Orgão: DPE-RO
            Provas:

              A doutrina majoritária brasileira, nos crimes omissivos impróprios, no que diz respeito ao concurso de pessoas, admite

               

              Provas

              Questão presente nas seguintes provas
              2810158 Ano: 2023
              Disciplina: Direito Penal
              Banca: CESPE / CEBRASPE
              Orgão: DPE-RO
              Provas:

                Considera-se causa excludente da culpabilidade

                 

                Provas

                Questão presente nas seguintes provas
                2810155 Ano: 2023
                Disciplina: Direito Penal
                Banca: CESPE / CEBRASPE
                Orgão: DPE-RO
                Provas:

                  De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, caso o juiz verifique onerosidade excessiva das penas pecuniárias relativas aos crimes praticados contra a ordem tributária, ele poderá reduzi-las, no máximo, até a

                   

                  Provas

                  Questão presente nas seguintes provas
                  2809195 Ano: 2023
                  Disciplina: Direito Penal
                  Banca: FGV
                  Orgão: TRF-1
                  Provas:
                  Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram contratados por uma pessoa, que não souberam identificar, mediante pagamento de dez mil dólares americanos.

                  Na dosimetria da pena, o juiz, na fixação das penas, considerará:
                   

                  Provas

                  Questão presente nas seguintes provas
                  2809194 Ano: 2023
                  Disciplina: Direito Penal
                  Banca: FGV
                  Orgão: TRF-1
                  Provas:
                  A incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se a doutrina, o legislador e a Jurisprudência sobre a identificação dos bens jurídicos passiveis de tutela penal.

                  Acerca da teoria dos bens jurídicos, considerando a doutrina e a Jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que:
                   

                  Provas

                  Questão presente nas seguintes provas