Manoel efetuou um disparo contra Márcio em 25/12/2020, tendo a vítima sido encaminhada ao hospital onde permanecer internada até dia 06/01/2021, quando veio a falecer em decorrência da conduta de Manoel. Sobre o tempo do crime é correto afirmar:

Manoel da Silva foi condenado por tráfico de drogas. Na sentença condenatória o magistrado reconheceu a reincidência e apontou que o crime anterior foi de furto (crime de natureza comum). O lapso para progressão de regimes para pena nova será de:

Não tipifica crime de tortura:

Sobre a lei 9605/1998 é incorreto afirmar que:

O Código de Trânsito Brasileiro prevê agravantes para os crimes de trânsito. Não está previsto em tal dispositivo:

Julgue o item que se segue.

A Lei Maria da Penha estabelece que a prisão do agressor seja obrigatória em qualquer caso de violência doméstica.

Julgue o item que se segue.

O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher ocorre em âmbito físico, excluindo qualquer tipo de violência psicológica.

Julgue o item que se segue.

A Lei Maria da Penha proíbe a aplicação de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, para agressores condenados por violência doméstica.

Julgue o item que se segue.

O homicídio qualificado é um crime mais grave do que o homicídio simples.