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3424736 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Analise os itens abaixo sobre os crimes contra o patrimônio:

I.Se o crime de roubo resulta em morte, a pena aplicada será a mesma do crime de homicídio.

II.O crime de dano pode ser doloso ou culposo.

III.No crime de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Assinale

 

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3424735 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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No crime de feminicidio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

 

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3424734 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Se o agente, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, será reconhecido(a):

 

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3424732 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Analise os itens abaixo sobre os crimes de corrupção ativa e passiva:

I. Trata-se de crimes conexos e interdependentes, com correlação de sujeitos ativos e passivos.

II. No crime de corrupção ativa, há o oferecimento ou promessa de vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

III.No crime de corrupção passiva, o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.

Assinale

 

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3424731 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Acerca do crime e seus elementos, assinale a alternativa correta:

 

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3424730 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Ficam sujeitos à lei penal brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

I. Os crimes contra a liberdade do Presidente da República.

II. Os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

III.Os crimes contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público.

Assinale

 

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3424729 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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No direito penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. O conceito em questão está se referindo à(ao):

 

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3424131 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGECS
Orgão: Pref. Barueri-SP
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Levando-se em consideração a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes: (assinale a INCORRETA)

 

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3424129 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGECS
Orgão: Pref. Barueri-SP
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De acordo com a Lei Federal nº 10.826/2003, o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional. Ao Sinarm compete: (assinale e a INCORRETA)

 

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3424127 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGECS
Orgão: Pref. Barueri-SP
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Conforme descrito no Código Penal, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio; pode resultar em pena de:

 

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