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Analise os itens seguintes que tratam dos Crimes contra
a Administração Publica e marque a alternativa correta:
I- O funcionário publico apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura crime de peculato.
II- Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, indevida constitui crime de prevaricação; vantagem;
Ill- Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal configura crime de concussão.
I- O funcionário publico apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura crime de peculato.
II- Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, indevida constitui crime de prevaricação; vantagem;
Ill- Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal configura crime de concussão.
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Durante um estudo em grupo para um concurso
público, cinco candidatos revisavam o tema
Crimes contra a Administração Pública. Em um
sorteio de perguntas retiradas de uma caixa, caiu
o seguinte enunciado:
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura qual crime?”
Cada candidato deu uma resposta:
• Bruna afirmou: “peculato.” • Amanda afirmou: “concussão.” • Paulo afirmou: “corrupção ativa.” • Rogério afirmou: “prevaricação.” • Natália afirmou: “desacato.”
Com base no Código Penal, assinale quem respondeu corretamente:
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura qual crime?”
Cada candidato deu uma resposta:
• Bruna afirmou: “peculato.” • Amanda afirmou: “concussão.” • Paulo afirmou: “corrupção ativa.” • Rogério afirmou: “prevaricação.” • Natália afirmou: “desacato.”
Com base no Código Penal, assinale quem respondeu corretamente:
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Em relação aos crimes contra a Administração
da Justiça, assinale a alternativa que completa
corretamente as lacunas abaixo:
________ Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite.
________ Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
________ Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite.
________ Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
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Associe corretamente os crimes contra a
organização do trabalho às suas respectivas
descrições:
(1) Aliciamento para o fim de emigração (2) Paralisação de trabalho de interesse coletivo (3) Atentado contra a liberdade de associação
( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
( ) Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.
( ) Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
Assinale a alternativa correta:
(1) Aliciamento para o fim de emigração (2) Paralisação de trabalho de interesse coletivo (3) Atentado contra a liberdade de associação
( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
( ) Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.
( ) Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
Assinale a alternativa correta:
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José é casado com Alice e não suporta que sua esposa sequer converse com outro
homem sem que ele esteja presente. Certa feita, enquanto Alice tomava banho, seu celular tocou, e
José atendeu. Era Guilherme, um colega de trabalho de Alice, o qual precisava tirar uma dúvida sobre
uma planilha. José ficou extremamente irritado com a ligação e, tão logo Alice saiu do banho,
desferiu-lhe dois socos no rosto e um na barriga, o que fez com que ela caísse ao chão. José ainda a
chutou diversas vezes enquanto ela estava caída ao chão. A situação somente foi contornada quando
vizinhos interviram após ouvir os gritos de socorro da vítima. Alice registrou boletim de ocorrência,
manifestando o desejo de representar criminalmente contra o marido. O auto de exame de corpo de
delito atestou as lesões sofridas, não indicando, contudo, perigo de vida ou incapacidade para o
trabalho. Sobre o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
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Sobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo:
I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
II. A motivação fútil qualifica o crime de homicídio.
III. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino qualifica o delito de homicídio, impondo uma pena máxima de até 30 anos de reclusão.
Quais estão corretas?
I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
II. A motivação fútil qualifica o crime de homicídio.
III. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino qualifica o delito de homicídio, impondo uma pena máxima de até 30 anos de reclusão.
Quais estão corretas?
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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos penais às suas respectivas
definições.
Coluna 1
1. Prevaricação.
2. Concussão.
3. Advocacia administrativa.
4. Corrupção passiva.
Coluna 2
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
( ) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Prevaricação.
2. Concussão.
3. Advocacia administrativa.
4. Corrupção passiva.
Coluna 2
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
( ) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Mario decidiu matar João, seu colega de trabalho, que estava destacando-se mais do
que ele perante a chefia. Para tanto, Mario armou uma tocaia e, ao ver João saindo do trabalho,
disparou um único tiro contra ele, atingindo seu braço de raspão. Na mesma hora, Mario se arrependeu
de sua atitude e correu para socorrê-lo, mesmo tendo a oportunidade de continuar a disparar, e
levou-o ao hospital. João passou por exames médicos e saiu do hospital poucas horas depois, apenas
com um pequeno curativo. Mario levou João para casa, além de pagar as contas no hospital e os
medicamentos prescritos. João não percebeu que Mario havia disparado contra ele. Procedidas as
investigações policiais, através de imagens de câmeras do local, chegou-se à identificação de Mario
como sendo o atirador. Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que a conduta de
Mario é classificada como:
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Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez que não havia intenção de matar.
( ) O médico que, intencionalmente, executa um procedimento de forma errada e, com isso, provoca deformidade no paciente responderá por crime na forma dolosa.
( ) O enfermeiro que, sem qualquer intenção ou premeditação, administra um medicamento errado, por falta do devido cuidado e atenção ao prontuário médico e, com isso, causa o óbito do paciente responderá por homicídio doloso.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez que não havia intenção de matar.
( ) O médico que, intencionalmente, executa um procedimento de forma errada e, com isso, provoca deformidade no paciente responderá por crime na forma dolosa.
( ) O enfermeiro que, sem qualquer intenção ou premeditação, administra um medicamento errado, por falta do devido cuidado e atenção ao prontuário médico e, com isso, causa o óbito do paciente responderá por homicídio doloso.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Janaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o
parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:
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