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3867643 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Em uma região isolada da Amazônia, diversas irregularidades começaram a ser investigadas após denúncias de atividades ilegais envolvendo desmatamento, violência doméstica e exploração de menores em áreas rurais. Uma grande operação foi realizada pelo IBAMA em parceria com as polícias local e federal, utilizando drones para monitoramento aéreo e mapear as estradas clandestinas que estavam sendo abertas ilegalmente em uma área de proteção ambiental. Durante a operação, também surgiram relatos de que algumas famílias locais estavam utilizando crianças e adolescentes em atividades de trabalho na lavoura, contrariando a legislação. Além disso, houve indícios de destruição de provas por parte de um agente público envolvido na investigação ambiental.
Paralelamente, um caso de violência doméstica emergiu em uma das comunidades, onde uma mulher denunciou o marido por agressão física e psicológica. Medidas de proteção foram rapidamente aplicadas com base na Lei Maria da Penha. As investigações também revelaram a presença de grupos que praticavam atos de violência extrema contra comunidades indígenas, com evidências de genocídio. A operação teve grande repercussão, abrangendo desde questões ambientais até crimes graves contra os direitos humanos.
A destruição de provas por parte de um agente público durante uma investigação ambiental não caracteriza abuso de autoridade.
 

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3867641 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. 
O abuso de autoridade se configura quando um agente público submete um preso a tratamento cruel ou degradante, mesmo que sob alegação de manutenção da ordem.
 

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3867639 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. 
O porte de drogas para consumo próprio não é considerado crime, mas sim uma infração administrativa. Essa conduta, de acordo com a legislação vigente, não resulta em prisão, mas pode gerar outras sanções, como advertência, prestação de serviços à comunidade, ou até mesmo a participação em programas educativos. A intenção da lei é tratar o usuário de drogas como alguém que necessita de tratamento, e não como um criminoso.
 

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3867638 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. 
O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
 

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3867637 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. 
A tortura, além de ser uma violação grave dos direitos humanos, é tratada com extrema severidade pela legislação brasileira. Devido à sua brutalidade e ao impacto sobre a dignidade humana, a prática de tortura é classificada como crime hediondo e inafiançável pela legislação brasileira.
 

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3865710 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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A conduta de obter, para si, promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função configura
 

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3865709 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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O crime de dano, do art. 163 do CP, sem violência à pessoa ou grave ameaça, sem emprego de substância inflamável ou explosiva, sem motivação egoística e sem prejuízo considerável para a vítima, quando cometido contra patrimônio particular que se encontra sob a custódia da Administração Pública, é qualificado ou simples?
 

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3865707 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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Figure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionários. Contudo, ao adentrar a sala em que os computadores estão instalados, soa um forte alarme que detectou a presença do indivíduo, o qual imediatamente deixa a sede do Governo Municipal.

Nesse caso, com relação ao furto, é correto dizer que houve
 

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3865706 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia na água e não se afogue – já que não sabe nadar. O adulto acionado aquiesceu prontamente, e a mãe se retira por instantes, para ir ao banheiro. Contudo, descumprindo o combinado, o adulto não supervisiona a criança, que cai na piscina e morre afogada, na ausência da mãe.

Nesse caso, é correto afirmar que
 

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3865648 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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No caso da Lei Maria da Penha, é correto dizer que
 

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