Foram encontradas 1.449 questões.
No que concerne ao crime de deserção, é INCORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Penal Militar, NÃO é causa de extinção da punibilidade:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código Penal Militar prevê o estado de necessidade como causa
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O crime de motim ocorre quando se reunirem militares ou assemelhados, nas circunstâncias abaixo, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Espécies de Crimes militares
- Crimes MilitaresCrimes Militares em Tempo de PazCrimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.
O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.de paz.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.
O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.de paz.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.
A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a dois anos.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.
Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais ou inferiores que exercem função de oficial.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.
No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.
O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.de paz.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container