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Coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo relativas à Norma da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas, assinalando, a seguir, a opção correta.
( ) As embarcações são retiradas de tráfego ou impedidas de sair quando conduzidas por pessoal em estado de embriaguez.
( ) Para efeito de julgamento de Auto de Infração, Aplicação de Penalidade e Medidas Administrativas os Representantes da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário são a Diretoria de Portos e Costas e o Distrito Naval.
( ) Condutores de dispositivos flutuantes e embarcações miúdas sem propulsão mecânica, utilizados para recreio ou prática de esporte, deverão possuir a habilitação mínima.
( ) Amadores habilitados nas categorias CPA, MSA e ARA a partir de 2 de julho de 2012 deverão estar, também, habilitados na categoria MTA, caso desejem conduzir motos aquáticas.
( ) Stand-up Paddle, Wind Surf e Kite Surf são caracterizados como embarcações, pois propiciam a locomoção no meio aquático.
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Os sinais náuticos são identificados durante o período:
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Operador de Sistema de Posicionamento Dinâmico é um aquaviário pertencente:
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A vistoria realizada pela Diretoria de Portos e Costas nos sistemas de mergulho (novos ou antigos, devidamente certificados/endossados) embarcados ou em terra, antes de sua primeira operação, levando em conta que os testes iniciais (sem o uso do mergulhador na água). já foram realizados, com o propósito de verificar as instalações, as condições operacionais dos equipamentos, o gerenciamento de risco sobre o ambiente que compõe o conjunto do sistema de mergulho e os procedimentos para o atendimento de emergências que requeiram tratamento hiperbárico é uma Vistoria:
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O Comando do Distrito Naval designará para coordenar e controlar as atividades de assistência e salvamento uma Autoridade:
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De acordo com o Art. 16 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, em relação à exploração dos portos e das instalações portuárias localizadas dentro da área do porto organizado, exauridos os recursos administrativos, o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado ao poder concedente, que poderá:
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A inspeção realizada pelo Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), representante da Autoridade Marítima, para verificar se o Centro VTS (Serviço de Tráfego de Embarcações) está em conformidade com seu propósito (incrementar a segurança e a eficiência da navegação, contribuir para a salvaguarda da vida humana no mar e apoiar a proteção do meio ambiente) e em conformidade com o previsto nas Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações é conhecida como:
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Durante a troca da água de lastro, deve-se ter em mente os aspectos de segurança da tripulação e da embarcação e estar sob condições meteorológicas favoráveis. A troca de água de lastro realizada pelas embarcações adotam medidas obrigatórias, tais medidas deverão substituir água de lastro com um volume de pelo menos:
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Em relação ao Registro Contínuo de Dados (RCD), que é uma exigência do Código ISPS, segundo a NORMAM- 01/DPC, é correto afirmar que:
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O Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) elabora o "Mapa do lndice de Eficácia" e o divulga em seu sítio na Internet e por mensagem para a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), com informação para os Representantes e Agentes da Autoridade Marítima, com uma frequência:
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