De acordo com o previsto na NORMAM-26/DHN, assinale a opção que apresenta a Organização Militar e o representante da Autoridade Marítima, responsáveis pelas Visitas Técnicas, por licenciar a implantação e por autorizar a operação de um Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) no Brasil.

De acordo com o previsto na NORMAM 09/DPC, assinale a opção que corresponde somente a fatos da navegação.

De acordo com a Lei 7.203, de 03/07/1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção correta.

Com relação à certificação e reconhecimento, de acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção correta.

Com relação às Normas para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto (NORMAM-01/DPC), assinale a opção correta.

Considere que a embarcação de pesca Anjo Vermelho, de bandeira brasileira, foi autuada por inspetores navais da Capitania dos Portos de Salvador por estar com a dotação de coletes salva-vidas incompleta. Diante desse fato e de acordo com o Decreto nº 2.596/1998, que regulamenta a Lei nº 9.537/1997, de 11/12/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, é correto afirmar que:

De acordo com o previsto na NORMAM09/DPC, quem possui a competência para instauração de Inquérito Administrativo sobre Fatos e Acidentes da Navegação (IAFN)?

Considere que a embarcação de pesca Anjo Azul foi apreendida por inspetores navais da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul por estar com a dotação de coletes salva-vidas incompleta. Diante desse fato e de acordo com a Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providéncias, é correto afirmar que:

De acordo com o previsto na NORMAM-33/DPC, assinale a opção INCORRETA quanto aos sistemas de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FDAQ).

De acordo com o previsto na NORMAM-11/DPC, em que caso poderá ser emitido o Parecer Provisório de Obras (PPO).