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De acordo com a publicação "Amazônia Azul. A Última Fronteira" (MOREIRA, 2013), qual é o programa que, aprovado no âmbito da Comissão lnterministerial para os Recursos do Mar (CIRM), foi criado com o objetivo de identificar sitias de valor estratégico e geoeconômico na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial?
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De acordo com a publicação "Amazônia Azul. A Última Fronteira" (MOREIRA, 2013), correlacione os limites marítimos às suas descrições e assinale a opção correta.
LIMITES
I- Zona Contígua
II- Mar Territorial
III- Zona Econômica Exclusiva
IV- Alto Mar
V- Plataforma Continental
DESCRIÇÕES
( ) São todas as partes do mar que não estão submetidas à soberania de qualquer Estado.
( ) É admissível adoção de limite de 350 milhas náuticas de extensão, que deverá ser delimitado a partir das linhas de base.
( ) Compreende uma faixa que se estende de 12 a 24 milhas náuticas, contadas a partir das linhas de base.
( ) Compreende uma faixa de 12 milhas náuticas de largura, medidas a partir da linha de base.
( ) Compreende uma faixa que se estende de 12 a 200 milhas náuticas.
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A Lei 12.815/13 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Essa lei define o trabalho portuário como “a energia humana desprendida na execução das fainas afetas à movimentação de cargas nos portos e se realiza a bordo das embarcações e/ou em terra”.
Marque, a seguir, a opção que ESTÁ em conformidade com essa explanação.
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No Brasil como se chama o tipo de navegação realizada entre os Portos ou pontos do nosso território. Marque a opção VERDADEIRA:
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De acordo com o previsto na NORMAM-15/DPC, assinale a opção que apresenta um requisito básico para câmara hiperbárica empregada no mergulho raso.
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De acordo com a NORMAM-17/DHN, com relação à direção convencional do balizamento, assinale a opção correta.
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De acordo com a NORMAM-01/DPC, com relação à apresentação dos planos e documentos, marque a opção INCORRETA.
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De acordo com a NORMAM-13/DPC, com relação à qualificação e à certificação de operadores de sistemas de posicionamento dinâmico (DPO), assinale a opção INCORRETA:
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De acordo com o previsto na NORMAM-15/DPC, assinale a opção que apresenta um motivo para a suspensão de credenciamento de escolas de mergulho profissional.
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De acordo com o previsto- na NORMAM-01/DPC, assinale a opção que apresenta uma regra/requisito técnico dos dispositivos para embarque de prático.
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