De acordo com a Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), o conceito “instalação portuária” refere-se à instalação

De acordo com a Lei dos Portos, a administração do porto organizado poderá pactuar com o interessado na movimentação de cargas com mercado não consolidado o uso temporário de áreas e instalações portuárias localizadas na poligonal do porto organizado, o que dispensa a realização de licitação. Esse contrato de uso temporário terá como prazo improrrogável de duração até

Com relação à segurança de voo, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item seguinte.

As atividades de controle do espaço aéreo, de telecomunicações aeronáuticas e dos auxílios à navegação aérea e de meteorologia aeronáutica compõem o sistema de segurança de voo.

Com relação à segurança de voo, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item seguinte.

Constitui infraestrutura aeronáutica o conjunto de órgãos, instalações ou estruturas terrestres de apoio à navegação aérea, para promover, entre outros:

• o sistema de indústria aeronáutica;
• o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos;
• o sistema de proteção ao voo;
• o sistema de segurança de voo.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

É vedado que empresa estrangeira de transporte aéreo conduza operações IFR no Brasil.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

Para exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habilitação de tipo e de categoria da aeronave cuja tripulação se pretende compor.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

Um dos métodos de gerenciamento da fadiga é a abordagem prescritiva, que requer que o provedor de serviços implemente um sistema de gerenciamento de risco da fadiga (SGRF) aprovado pelo Estado.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

A operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

Para que uma associação aerodesportiva de praticantes de balonismo ou de voo à vela em planadores e motoplanadores seja considerada apta ao credenciamento junto à ANAC, ela deve possuir um número mínimo de cem sócios ativos.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

As licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estrangeiro.