Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

A legislação vigente admite que a propriedade de uma aeronave possa ser adquirida por usucapião.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

O proprietário de uma aeronave pode ser o seu piloto, mas não pode ser considerado seu explorador, haja vista este ser considerado seu usufrutuário.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

As aeronaves a serviço de autarquia federal são consideradas aeronaves privadas.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Para que um acidente possa ser considerado acidente aeronáutico, além de envolver aeronaves, deve haver lesões graves e perecimento das vítimas ou, ainda, danos graves à aeronave.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Aeroclube é pessoa jurídica reconhecida como uma associação civil de utilidade pública que se destina exclusivamente à formação de pilotos privados e comerciais.

Com relação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o item.

O sistema de segurança de voo versa essencialmente sobre as aeronaves homologadas, que são aquelas construídas de acordo com os padrões mínimos estabelecidos em regulamentos brasileiros de aviação civil (RBAC).

Com relação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o item.

Entre várias atividades do sistema de proteção ao voo, estão o controle de tráfego aéreo, a busca e salvamento, a inspeção em voo e a coordenação e fiscalização do ensino técnico específico.

Com relação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o item.

O Registro Aeronáutico Brasileiro possui uma estrutura descentralizada, com sedes nas capitais e em várias outras cidades, podendo os correspondentes atos notariais de registro de aeronave serem realizados nesses locais.

Com relação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o item.

O CBA permite a construção e a operação de aeronaves experimentais, que recebem o certificado de aeronavegabilidade experimental.

Com relação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o item.

Enquanto mantidas as suas destinações específicas, os aeroportos são considerados universalidades equiparadas a bens públicos federais.