Magna Concursos

Foram encontradas 19.936 questões.

Além do controle dos gastos com pessoal, a LRF disciplina as operações de crédito pleiteadas pelos entes públicos.
A respeito do tema, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Lei Complementar nº 101/2000 representa um avanço ao outrora proposto nas Leis Camata I e II em termos de controle de gastos com pessoal.
Com base nesse dispositivo mais atual, é incorreto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considere um Projeto de Lei em tramitação que propõe a realização de operações de crédito vinculadas a investimentos em infraestrutura e custeio em pesquisa e desenvolvimento visando estimular a retomada econômica.
Entendendo a pesquisa e o desenvolvimento como quaisquer áreas de educação profissional e ensino superior, o projeto prevê:

I. a ampliação da estrutura física de escolas profissionalizantes ou universidades;
II. o custeio de professores com notório saber reconhecido conforme banca examinadora definida para este fim.

Com base no exposto, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3302762 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Provas:

Qual das seguintes ações é uma medida para cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3302758 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Provas:

Qual é o principal objetivo da Lei nº 4.320/1964?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3302659 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Provas:

Qual é o objetivo principal da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000)?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3302625 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Provas:

Quais são os objetivos principais da Lei de Responsabilidade Fiscal?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3302191 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
Provas:
Este princípio orçamentário é mencionado no caput do art. 2º da Lei n.º 4.320/1964 e visa evitar múltiplos orçamentos dentro da mesma pessoa política:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3301655 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: ACAFE
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
Dentre os componentes dos demonstrativos fiscais, a legislação compreende uma publicação bimestral que descreve as informações fiscais consolidadas de cada ente do País. Assinale a alternativa correspondente ao relatório que congrega informações orçamentárias por exigência do artigo 165 da Constituição Federal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3301652 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: ACAFE
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
O Artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece com entrega de recurso financeiro a outro ente federado como título de cooperação, auxílio ou assistencial, não incorrendo de determinação constitucional ou legal. Assinale a alternativa correspondente a esta definição:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas