Magna Concursos

Foram encontradas 20.773 questões.

3865697 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, é correto afirmar que os precatórios judiciais
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865533 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
Provas:
O relatório resumido da execução orçamentária é acompanhado da apuração da receita corrente líquida, que constitui o parâmetro para a verificação dos limites dos gastos relacionados:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865531 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
Provas:
A despesa destinada ao atendimento à população na área de educação compõe o orçamento denominado:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3865527 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
Provas:
A etapa do ciclo orçamentário cuja atribuição compete ao Poder Executivo é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3863982 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Provas:
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lcp nº 101/2000) estabelece limites para a Despesa com Pessoal dos entes federados, prezando pela responsabilidade e pelo equilíbrio das contas públicas. Nos Municípios, é correto afirmar que este limite, em cada período de apuração, é de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3863979 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Provas:
A Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre os créditos adicionais, instrumentos de alteração da Lei Orçamentária Anual. Nos termos da referida Lei, são modalidades de Créditos Adicionais:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3863978 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Provas:
A Lei Federal nº 4.320/1964 estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Já em suas disposições preliminares ela estabelece que a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3863513 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
Provas:
O produto de receitas específicas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços e ao qual se faculta a adição de normas peculiares de aplicação, corresponde, de acordo com as disposições da Lei nº 4.320/1964, ao conceito de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3863512 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
Provas:
Determina a Lei nº 4.320/1964 que a Lei do Orçamento deverá conter a discriminação da receita e da despesa de modo a evidenciar a política econômica e o programa do Governo, obedecidos os princípios da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3860996 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Itame
Orgão: Pref. Nova Glória-GO
Provas:
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Complementar 101/2000), marque a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas