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De acordo com a Lei nº 6.404/76, a publicação das demonstrações financeiras das sociedades anônimas fechadas
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2370270
Ano: 2005
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
Provas:
- Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesCapital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/1976)
A função do capital social nas companhias é
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De acordo com a Lei 6.404/76, as Reservas de Capital são constituídas da seguinte maneira:
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Uma sociedade anônima aberta denominada Banco de Taguatinga S/A, com ações dotadas de alta liquidez e dispersão no mercado, convocou uma assembléia geral para deliberar sobre realização de uma fusão com outro banco.
Nessa situação:
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A alienação do estabelecimento empresarial:
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Numa sociedade limitada:
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2686249
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
O título de crédito abstrato dá origem a obrigações
desvinculadas da causa que o gerou. Assim, nas obrigações
cambiais, a causa que lhes deu origem não constitui meio de
defesa.
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2686248
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
Configura título executivo extrajudicial o contrato de abertura
de crédito, relativo a empréstimo pessoal, firmado pelo
prazo inicial de 24 meses e prorrogado posteriormente para
36 meses.
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2686247
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
No caso de sociedade cujos sócios respondam
ilimitadamente, deverá ser adotada firma social que designe
o nome de pelo menos um deles, seguido da expressão e
companhia ou de sua abreviatura.
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2686246
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
Se os sócios não observarem as regras estabelecidas para
a regular dissolução das sociedades contratuais, poderão
responder pessoal e ilimitadamente pelas obrigações
sociais.
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