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257908 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
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Numa execução proposta por endossatário contra todos os co-obrigados de uma duplicata de venda mercantil sem aceite e acompanhada de documentos que lhe dão força executiva, sacada contra sociedade empresária, e avalizada, admitem-se os embargos, com conseqüente extinção da execução:
 

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257907 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
Provas:
Havendo cisão de uma sociedade anônima, qualquer acionista dissidente pode exercer o direito de recesso:
 

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257906 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
Provas:
Na ação de dissolução de sociedade limitada de apenas dois sócios, proposta pelo sócio dissidente:
 

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257905 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
Provas:
Uma nota promissória emitida em branco por sociedade empresária, em garantia de aporte de crédito bancário de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em sua conta corrente, destinado a capital de giro, em cujo contrato se estipularam juros remuneratórios de 3% ao mês, correção monetária pela TR, e para o período da mora os mesmos juros remuneratórios acrescidos de multa de l0% e juros moratórios de 2% ao mês:
 

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257904 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
Provas:
O cheque, da mesma praça de pagamento, endossado, contendo anexo grampeado, com aviso “bom para após 30 dias da data da emissão”:
 

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257903 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
Provas:
Na recuperação judicial pedida pela sociedade empresária Agropecuária Leite e Soja Ltda:
 

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257902 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
Provas:
As cooperativas são consideradas como:
 

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226599 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Tomando como referência a Lei das Sociedades por Ações, assinale a opção correta relativamente ao conteúdo dos grupos e subgrupos de contas no balanço patrimonial.

 

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144753 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CETRO
Orgão: TCM-SP

Quando uma reserva de lucros a realizar, constituída em anos anteriores, for realizada financeiramente em sua totalidade, considerando a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores, deve-se adotar o seguinte procedimento:

 

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144751 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CETRO
Orgão: TCM-SP

De acordo com a Lei 6.404/76 e demais normas que regulam a contabilidade das empresas com fins lucrativos, quando existirem prováveis valores a desembolsar, originados de fatos geradores contábeis já ocorridos, como por exemplo quando pelo recebimento de uma notificação de reclamação trabalhista, deve-se registrar o valor estimado do provável desembolso em conta de

 

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