Sobre a Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, conhecida por sociedade limitada, assinale a alternativa incorreta quando às características das sociedades empresariais.

A teoria da empresa adotada pelo novo Código Civil permite afirmar que:

É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de:

Podemos afirmar que o atual Código Civil:

O documento irregular levado a registro na Junta Comercial:

Sendo omisso o estatuto, os acionistas têm direito a receber como dividendo obrigatório em cada exercício, parcela do lucro líquido do exercício ajustado por alguns valores, exceto:

Quando o estatuto da empresa for omisso a assembléia geral poderá alterar o dividendo mínimo obrigatório, porém nunca inferior a:

Quando a situação financeira da empresa não permitir o pagamento de dividendos, o Conselho Fiscal deverá se manifestar sobre a matéria. Após a sua manifestação: