No tocante a propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.

Uma sociedade empresária postulou a um banco de desenvolvimento empréstimo vinculado a normas especiais para a área de inovação empresarial, apresentando todos os balanços existentes que revelavam lucros em ascensão. Ao analisar a postulação, a área técnica apresentou exigências quanto à comprovação da responsabilidade corporativa no plano social.

Em conformidade com as práticas ASG, essa sociedade empresária deverá apresentar elementos que comprovem

Dois empreendedores resolvem constituir sociedade vinculada a novas tecnologias e realizam prospecção sobre possíveis financiamentos. Após consultar advogado, o mesmo sugeriu que, diante do negócio apresentado, deveriam constituir sociedade para criar um CNPJ, o que facilitaria a obtenção de empréstimos para atividades inovadoras. Com o sucesso da empreitada e o aumento do volume de contratos, recebem sugestão de constituir sociedade por ações.

Nos termos da Lei nº 6.404/1976, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de

Um advogado, integrante de equipe vinculada a um banco de fomento que atua em diversos segmentos econômicos, foi designado para representar a instituição financeira em companhia da área industrial. Após marcada a assembleia geral da sociedade, os sócios encaminharam várias propostas para análise.

Nos termos da Lei n° 6.404/1976, cabe à assembleia geral

Um contador experiente está repensando a sua carreira profissional. Ele deseja constituir uma sociedade uniprofissional na sua área de atuação, todavia não quer ter nenhum sócio nesse novo empreendimento. Uma das possibilidades que tem cogitado é a constituição de uma sociedade simples unipessoal no Brasil.

De acordo com a legislação brasileira e para atender seus objetivos, esse contador poderia constituir uma

No que concerne ao direito falimentar, julgue os itens seguintes.


I Os administradores ou liquidantes representantes da sociedade falida na falência estão sujeitos aos mesmos direitos e obrigações que cabem ao falido.
II A falência, assim como a recuperação judicial, busca a preservação da empresa.
III É possível ao devedor requerer diretamente a falência, sem antes pleitear a recuperação judicial.


Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do direito de recuperação, de acordo com a Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação aos tipos societários.

A respeito do direito empresarial e societário, assinale a opção correta.