Caso três amigos decidam constituir uma sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio, nesse caso, será restrita ao valor das respectivas quotas subscritas, embora todos devam responder solidariamente pela integralização do capital social.

Suponha que Bia e Caio tenham constituído uma sociedade para atuar no ramo de confecção e venda de bombons de chocolate, não tendo promovido a inscrição do ato constitutivo da sociedade na junta comercial competente. Com relação a essa situação hipotética, é lícito concluir que a sociedade constituída por Bia e Caio é uma sociedade empresária.

Considere que Juarez seja escritor de poesias e, com o auxílio de colaboradores, realize, em sua própria residência, a encadernação de seus livros, que são vendidos em banca instalada em feira, no centro da cidade. Nessa hipótese, Juarez não é considerado empresário, nos termos do Código Civil.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

Assinale a alternativa que, de acordo com a lei nº 9.609, contém o período máximo em que os direitos sobre um programa de computador estão protegidos.