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1502807 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF
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Segundo a USP/FIPECAFI, o plano de contas deve ser preparado com vistas a fornecer informações gerenciais para os usuários externos, devendo prever contas de acordo com os diversos relatórios exigidos. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Devido às mudanças introduzidas pela Lei n.º 11.941/2009, que alterou os grupamentos de contas contidos na Lei n.º 6.404/1976, para a codificação das contas, não é mais necessário que a estrutura do plano de contas permita que se diferencie as contas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa.

 

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1500287 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CGTEE
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No que tange ao objeto social da sociedade anônima é correto dizer que:

 

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1500286 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CGTEE
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A sociedade, estabelecida no Código Civil, cuja responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social é a:

 

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1500285 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CGTEE
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Com relação ao empresário, previsto no Código Civil, é correto afirmar que:

 

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1447634 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

Em caso de omissão quanto às regras da sociedade limitada, podem ser aplicadas a ela as regras das sociedades simples.

 

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1447633 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriza a pessoa jurídica de direito privado como empresarial é o fato de explorar empresarialmente o seu objeto social. Embora haja esse critério, como regra, para fins de distinção, toda cooperativa é uma sociedade simples e toda sociedade anônima é empresarial, independentemente da forma pela qual seu objeto é explorado.

 

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1447179 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

Quanto aos processos de fusão, cisão e incorporação previstos na Lei n.º 6.404/1976, julgue os seguintes itens.

A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes.

 

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1447178 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

Julgue os itens a seguir com relação ao art. 37 da Lei n.º 11.941/2009, que alterou o art. 178 da Lei n.º 6.404/1976.

O patrimônio líquido foi dividido em capital social, reservas de capital, reserva de reavaliação, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

 

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1447177 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

Julgue os itens a seguir com relação ao art. 37 da Lei n.º 11.941/2009, que alterou o art. 178 da Lei n.º 6.404/1976.

O ativo não circulante é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

 

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1447176 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue os próximos itens.

É facultada à companhia a divulgação de notas explicativas quanto às demonstrações financeiras.

 

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