791613 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Direito Societário
Sociedade Limitada

Sobre a sociedade limitada, marque a opção correta.

A

A sociedade limitada pode adotar o tipo da sociedade simples.

B

A sociedade limitada, independentemente de seu objeto, será sempre empresarial.

C

O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

D

Na sociedade limitada, admite-se a contribuição consistente em prestação de serviços.

E

O capital social divide-se sempre em quotas iguais, assim como ocorre com respeito às ações das companhias.

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791612 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Direito Societário
Sociedade Anônima

Sobre as sociedades anônimas, marque a opção incorreta.

A

O voto é um direito essencial dos acionistas.

B

Na falta de declaração expressa em contrário, em matéria de capital social, os bens transferem-se à companhia a título de propriedade.

C

O estatuto da companhia fechada pode impor limitações à circulação das ações nominativas, contanto que regule minuciosamente tais limitações e não impeça a negociação, nem sujeite o acionista ao arbítrio dos órgãos de administração da companhia ou da maioria dos acionistas.

D

A companhia pode negociar com as próprias ações em caso de aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucro ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social ou por doação.

E

A sociedade anônima adota denominação social.

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791611 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Falência e Recuperação de Empresas
Falência

Com respeito à realização do ativo na atual Lei de Falências, marque a forma de alienação dos bens do falido que tem a maior preferência.

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791610 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Direito Societário
Sociedade Anônima
Sociedades não personificadas

Para o direito empresarial, assinale abaixo a opção que contém uma sociedade empresária personificada.

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791609 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Falência e Recuperação de Empresas
Falência

Da sentença que declara a falência, cabe:

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791608 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Direito Societário
Sociedade Anônima

Sobre ações, debêntures, partes benefi ciárias e bônus de subscrição, assinale a opção incorreta.

A

A ação é indivisível em relação à companhia.

B

O resgate de ações consiste no pagamento do respectivo valor para retirá-las defi nitivamente de circulação, com redução ou não do capital social.

C

A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certifi cado.

D

As partes benefi ciárias podem ser emitidas por qualquer sociedade anônima.

E

A companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento do capital autorizado no estatuto, títulos negociáveis denominados bônus de subscrição.

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791607 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Títulos de CréditoTítulos em espécie

Marque a opção que contém um título de crédito que não admite emissão com cláusula "não à ordem".

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791606 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Títulos de Crédito
Endosso, aval e protesto

Assinale a assertiva em que todos os títulos de créditos mencionados admitem protesto por indicação.

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791605 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Sociedade EmpresáriaOperações societárias
Direito Societário

Todas as operações abaixo envolvem ao menos dois sujeitos de direito, exceto:

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791604 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Teoria Geral do Direito Empresarial
Estabelecimento empresarial

Quanto ao estabelecimento empresarial, marque o opção incorreta.

A

Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.

B

O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados.

C

A cessão dos créditos referentes ao estabelecimento transferido produzirá efeito em relação aos respectivos devedores, desde o momento da publicação da transferência, mas o devedor fi cará exonerado se de boa-fé pagar ao cedente.

D

Salvo disposição expressa em contrário, o alienante do estabelecimento pode fazer concorrência ao adquirente.

E

Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária.