625496 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Analista Financeiro
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Contratos Empresariais

No mercado de capitais podem ser distinguidos dois segmentos: o mercado primário e o mercado secundário.

Quanto a isto, pode-se afirmar:

A

No mercado secundário ocorrem as emissões públicas de novos valores mobiliários, mediante a mobilização da poupança popular. É no mercado primário que se atende a finalidade principal do mercado de capitais, que é de permitir a captação de recursos públicos.

B

No mercado primário ocorrem as emissões públicas de novos valores mobiliários, mediante a mobilização da poupança popular. É no mercado primário que se atende a finalidade principal do mercado de capitais, que é de permitir a captação de recursos públicos.

C

No mercado primário não ocorrem as emissões públicas de novos valores mobiliários. É no mercado primário que se atende a finalidade principal do mercado de capitais, que é de permitir a captação de recursos públicos.

D

Sem a existência de um mercado primário ativo, ficariam muito prejudicadas as operações de captações de novos recursos no mercado secundário.

E

A função essencial do mercado primário é a de conferir liquidez aos valores mobiliários, permitindo que os seus adquirentes possam vendê-los rapidamente.

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625495 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Analista Financeiro
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Títulos de CréditoTítulos em espécie

Quanto ao cheque é incorreto afirmar:

A

O cheque é pagável à vista. Considera-se não escrita qualquer menção em contrário.

B

A apresentação do cheque à câmara de compensação equivale à apresentação a pagamento.

C

A morte do emitente ou sua incapacidade superveniente à emissão não invalida os efeitos do cheque.

D

O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação.

E

O cruzamento é especial se entre os dois traços não houver nenhuma indicação ou existir apenas a indicação "banco'', ou outra equivalente. O cruzamento é geral se entre os dois traços existir a indicação do nome do banco.

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625494 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Analista Financeiro
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Títulos de CréditoTítulos em espécie

O cheque pode ser emitido:

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625493 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação e Fiscalização
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Títulos de Crédito
Características e princípios

Assinale a alternativa incorreta.

A

A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.

B

O título de crédito, incompleto ao tempo da emissão, deve ser preenchido de conformidade com os ajustes realizados.

C

Considera-se legítimo possuidor o portador do título à ordem com série regular e ininterrupta de endosso, ainda que o último seja em branco.

D

Considera-se local o de emissão e o de pagamento, quando não indicado no título o local de exercício da profissão do emitente.

E

O título nominativo também pode ser transferido por endosso que contenha o nome do endossatário.

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625492 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Analista Financeiro
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Títulos de CréditoTítulos em espécie

Quanto às letras de câmbio, podemos afirmar que:

A

reúnem as mesmas características de negociação do CDB pós fixado; no entanto, são intransferíveis e inegociáveis.

B

são ordens de pagamentos, à vista ou a prazo, sacadas por um credor contra seu devedor, em favor de alguém, que pode ser um terceiro ou o próprio sacador

C

são títulos de renda fixa, representativos de depósitos a prazo, utilizados pelos bancos comerciais como mecanismos de captação de recursos. Estes tipos de investimento envolvem uma promessa de pagamento futuro do valor investido, acrescido da taxa pactuada no momento da transação.

D

podem ser oferecidas pelos bancos com ou sem liquidez diária, rendem de acordo com o desempenho de indicadores como os Certificados de Depósito Interbancário (CDI) ou a Taxa de Referência (TR).

E

são uma ordem de pagamento que o sacado dirige ao sacador (credor) para que este pague uma importância consignada a um terceiro denominado tomador.

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625491 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Analista Financeiro
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Direito Societário

Quanto às espécies de ações, pode-se afirmar:

A

As ações ordinárias outorgam aos seus titulares todos os direitos comuns de um acionista, isto é, os direitos ordinários de sócio, sem restrições ou privilégios. Pode-se dizer que o principal direito conferido ao titular de uma ação ordinária é o direito de voto.

B

As ações preferenciais outorgam aos seus titulares todos os direitos comuns de um acionista, isto é, os direitos de acionista preferencial, sem restrições ou privilégios. Pode-se dizer que o principal direito conferido ao titular de uma ação preferencial é o direito de voto.

C

As ações ordinárias são aquelas que conferem aos seus titulares determinadas preferências ou vantagens, que devem ser definidas pelo estatuto, principalmente concernentes ao direito de receber preferencialmente, antes dos outros acionistas, os dividendos.

D

As ações ordinárias com dividendo fixo ou mínimo são aquelas cuja vantagem consiste no direito de o seu titular receber, antes que haja qualquer distribuição de dividendos entre os demais acionistas, um montante previamente quantificado nos estatutos sociais.

E

Pode-se dizer que o principal direito conferido ao titular de uma ação preferencial é o direito de voto.

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625490 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação e Fiscalização
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Títulos de CréditoTítulos em espécie
Características e princípios

Assinale a alternativa incorreta.

A

É inexistente a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

B

São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, salvo justa causa, reconhecida judicialmente, a pedido de qualquer dos sócios.

C

O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeitos quando preencha os requisitos contidos em lei.

D

Deve o título de crédito conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere e a assinatura do emitente.

E

É a vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.

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625489 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
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Direito Societário
Aspectos gerais do Direito Societário

Assinale a alternativa incorreta.

A

A obrigação dos sócios começa imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e termina quando, liquidada a sociedade, extinguirem-se as responsabilidades sociais.

B

O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

C

A legislação trata de forma idêntica o empresário rural e o empresário urbano.

D

O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

E

O sócio cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

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625488 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: SEFAZ-SC

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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação e Fiscalização
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Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração

Assinale a alternativa incorreta.

A

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início da sua atividade.

B

É relevante o regime de bens entre cônjuges que contratem compromisso societário, seja entre si ou com terceiro.

C

Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

D

A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se exercer, responderá pelas obrigações contraídas.

E

Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais, ou pelo autor da herança.

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611901 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERPRO

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Analista - Gestão Logística
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Propriedade Industrial

Quanto às marcas e patentes, julgue os itens que se seguem.

A fim de registrar o nome de uma série de programas que fique nacionalmente conhecida, pode ser pedido o registro da marca, que será válido pelo prazo de dez anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos.