2393040 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP

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Contador
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Títulos de Crédito: conceito, características, princípios, teorias e classificações

O título de crédito, que constitui o instrumento de prova do contrato de compra e venda, é obrigatório nas vendas mercantis a prazo e pode ser protestado por falta de pagamento, quando vencido, é chamada de:

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2392496 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF

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Técnico Bancário
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Lei no 7.357/1985 - Lei do Cheque

A respeito do cheque, assinale a opção correta.

A

Na hipótese de insuficiência de fundos do correntista, a legislação atribui ao banco sacado a responsabilidade pelo pagamento do cheque ao credor.

B

O cheque devolvido por falta de fundos na primeira apresentação obriga o banco a incluir seu emitente no cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

C

O cheque administrativo, título emitido pelo próprio banco, pode ser emitido ao portador.

D

A legislação que disciplina o cheque não admite o chamado endosso sem garantia, pelo qual o endossante expressamente se exime da obrigação de pagamento do título em favor do devedor principal.

E

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a apresentação antecipada de cheque pré-datado caracteriza dano moral.

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2392157 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF

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Técnico Bancário - TI
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Lei no 7.357/1985 - Lei do Cheque

Em relação ao cheque, julgue os itens seguintes.

I O cheque não admite aceite, considerando-se inválida qualquer declaração que implique sua aceitação.

II O cheque admite a estipulação de juros.

III O cheque pode ser emitido: à ordem do próprio sacador; por conta de terceiro; contra o próprio banco sacador, desde que não ao portador.

IV As obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes.

V O cheque é emitido contra banco ou instituição financeira que lhe seja equiparada, sob pena de não ser válido.

Estão certos apenas os itens

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2391595 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: MPO

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Analista Técnico-Administrativo - S1
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Código CivilOperações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976)

Em relação às modalidades de reorganização de sociedades, consta da legislação societária que

I. Teremos uma operação de fusão sempre que se unirem duas ou mais sociedades para formarem uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

II. Cisão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que as sucede em todos os direitos e obrigações.

III. Absorção ocorre quando a companhia transfere parcelas de seu patrimônio para outra sociedade constituída especificamente para esse fim.

IV. Quando as sociedades X e Y forem absorvidas pela sociedade Z, sucedendo as anteriores em todos os direitos e obrigações, teremos uma operação de incorporação.

V. Cisão e incorporação são operações com as mesmas características e ocorrem sempre que a sociedades A, B e C se unirem formando uma sociedade nova.

Pode-se dizer que estão corretas apenas as afirmativas

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2391406 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Guaxupé-MG

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Advogado
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Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)

Sobre o tema Falência e Recuperação Judicial (Lei nº. 11101, de 09 de fevereiro de 2005), marque a afirmativa INCORRETA:

A

A decisão que decreta a falência da sociedade com sócios ilimitadamente responsáveis, também acarreta a falência destes, que ficam sujeitos aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade falida e, por isso, deverão ser citados para apresentar contestação, se assim o desejarem.

B

O proprietário de bem arrecadado no processo de falência ou que se encontre em poder do devedor na data da decretação da falência pode pedir sua restituição. Quando diversos requerentes houverem de ser satisfeitos em dinheiro e não houver saldo suficiente para o pagamento integral, terá direito a pagamento prioritário o que primeiro distribuiu o pedido de restituição.

C

A falência, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar a utilização produtiva de bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa.

D

O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual.

E

Dentro do prazo de contestação, o devedor poderá pleitear sua recuperação judicial.

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2391276 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF

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Técnico Bancário
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Lei no 7.357/1985 - Lei do Cheque

Assinale a opção correta no que concerne ao cheque.

A

A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

B

Quando lançado aceite em cheque, a instituição financeira deve reservar, na conta-corrente mantida pelo emitente, fundos suficientes para seu pagamento.

C

Embora legalmente admissível, a estipulação de pagamento de juros em cheques constitui prática repudiada pelas instituições financeiras, tendo em vista o acréscimo nos riscos de inadimplência.

D

Constituem requisitos essenciais do cheque, entre outros, a denominação “cheque”, a ordem condicional de pagar quantia determinada ou determinável e a indicação do nome do sacado.

E

O cheque pode ser emitido contra qualquer pessoa física ou jurídica.

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2390345 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF

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Técnico Bancário - TI
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Lei no 7.357/1985 - Lei do Cheque

Em relação ao cheque cruzado, julgue os itens seguintes.

I O emitente ou o portador pode cruzar o cheque por meio da aposição de dois traços paralelos no anverso do título.

II O cruzamento é geral se, entre os dois traços, não houver nenhuma indicação ou se existir apenas a indicação “banco”, ou outra equivalente.

III O cruzamento é especial se, entre os dois traços, existir a indicação do nome do banco.

IV O cheque com cruzamento geral pode ser pago em espécie, no caixa.

V O cheque com cruzamento especial só pode ser pago pelo sacado ao banco indicado, ou, se este for o sacado, a cliente seu, mediante crédito em conta. Pode, entretanto, o banco designado incumbir outro da cobrança.

Estão certos apenas os itens

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2385085 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MOVENS
Orgão: ANM

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Analista Administrativo - Direito
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No tocante aos diversos institutos de direito comercial, assinale a opção correta.

A

A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.

B

Ainda que comprovada a prestação dos serviços, a duplicata não aceita, mas protestada, não é título hábil para instruir pedido de falência.

C

O empresário casado pode, desde que mediante outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa, estando impedido, no entanto, de gravá-los de ônus real.

D

O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, inclusive as causas trabalhistas e fiscais.

E

Poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de um ano, estando sujeitos à recuperação judicial apenas os créditos vencidos existentes na data do pedido.

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1914935 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNIVERSA
Orgão: TERRACAP

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Técnico Administrativo
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Contratos EmpresariaisLeasing ou Arrendamento Mercantil

Assinale a alternativa que apresenta o tipo de leasing em que o vendedor e o arrendatário são a mesma empresa, disponível apenas para pessoa jurídica e que, em geral, é utilizado como alternativa para obtenção de capital de giro.

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1914934 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNIVERSA
Orgão: TERRACAP

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Técnico Administrativo
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Títulos de Crédito

Assinale a alternativa que apresenta o termo usado quando alguém faz promessa de cumprir obrigação de terceiro, realizada por meio de um título de crédito, caso o obrigado não a cumpra.